Projeto Garimpo: TRT-13 tem incremento de mais de R$10 milhões no primeiro quadrimestre de 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) registrou um grande incremento no âmbito do Projeto Garimpo, iniciativa que tem o objetivo de promover a destinação dos valores esquecidos em contas judiciais e recursais. Nos quatro primeiros meses de 2024, já foram levantados R$ 11.899.451,72, um aumento de R$ 10,2 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram destinados R$ 1.635.238,44. 

Isso significa um crescimento de 627% na comparação entre os primeiros quadrimestres de 2024 e 2023. Dados obtidos pela Corregedoria Regional da 13ª Região mostram também que, do total de “dinheiro esquecido” que foi movimentado pelo órgão neste ano, R$ 2.477.539,61 foram levantados em favor de trabalhadores reclamantes para pagamento de seus créditos, enquanto R$ 5.040.451,44 foram em favor de empresas reclamadas, na forma de restituição de saldos de execução. 

Segundo explicou o juiz Marcello Maia, coordenador do Projeto Garimpo no âmbito do TRT-13, este incremento em relação ao ano passado aconteceu por uma multiplicidade de ações. Uma delas foi a recomendação feita pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante a correição de 2023 no tocante à priorização e à concentração de esforços para dar efetividade ao projeto.

“A partir de então, houve um incremento nos trabalhos do Projeto Garimpo, com ofício expedido pela então corregedora, desembargadora Margarida Araújo, às Varas do Trabalho para que elaborassem planos de trabalho com prazos para cumprimento, bem como que designassem servidores para auxílio nesta atividade. O resultado se expressou já no segundo semestre de 2023, elevando sobremaneira as estatísticas respectivas”, relatou. 

A atual corregedora, desembargadora Herminegilda Leite Machado, vem reforçando, inclusive em atas correicionais, a recomendação de voltar maior atenção às atividades do projeto. “O que também se revelou extremamente positivo, com expressivo aumento nos números”, enfatizou o magistrado. 

Tecnologia

Além disso, para incrementar o projeto, a corregedora do TRT-13, desembargadora Herminegilda Leite Machado, em março deste ano, solicitou um mecanismo de busca em contas ainda não-associadas a processos no banco de dados do antigo sistema SUAP. A ferramenta foi desenvolvida pelo servidor Agenor da Costa Júnior e implementada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal. 

O novo sistema de consulta (BI) possibilitou um aumento substancial na movimentação dos valores. “Trata-se de um mecanismo de pesquisa detalhada que vem permitindo a rápida identificação dos processos a que se referem as contas a partir de nomes das partes, números de documentos e diversos outros filtros”, salientou o juiz Marcello Maia.

Em 2023

No ano anterior, foram levantados um total de R$ 15.918.586,49 pelo Projeto Garimpo, sendo que R$ R$ 4.036.353,93 foram para pagamento a trabalhadores que, por motivos diversos, não receberam nos momentos devidos. “Alguns casos envolvem trabalhadores que se mudaram e não foram mais localizados pelos seus advogados, quando expedidos os alvarás, nem procuraram as unidades judiciais respectivas, ou acordos parcelados, que alguma parcela ficou sem recebimento e não foi procurada. Há casos de alvarás físicos expedidos e não-sacados”, enumerou o juiz Marcello Maia.

Ele explicou, ainda, que, muitas vezes, os valores esquecidos são expressivos, levando-se em conta os juros contabilizados nas contas ao longo de décadas. “Há casos de trabalhadores ou os de seus sucessores que receberam, quando nem sabiam da existência desse crédito, valores superiores a R$ 10 mil, R$ 20 mil e até R$ 50 mil”, disse. 

Projeto Garimpo

O projeto é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tem por objetivo primordial identificar contas judiciais, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil S/A, ativas em processos arquivados definitivamente até 14/02/2019. Tais contas possuem com valores que, por algum motivo, não foram sacados em época oportuna por quem seria o beneficiário, autor, réu, advogado, perito, INSS, arrematante, leiloeiro, etc.

É um trabalho criterioso realizado por servidores das próprias Varas do Trabalho, com auxílio da Corregedoria Regional, da Central Regional de Efetividade e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Nos relatórios desenvolvidos pelos servidores, há contas judiciais abertas nas décadas de 1980, 1990 e seguintes, inclusive vinculadas a processos que tramitaram e foram arquivados em autos físicos, alguns já eliminados. 

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13