Projeto Justiça Itinerante começa nesta segunda (21) em Guarabira

Como forma de promover maior acesso à justiça à população mais vulnerável, bem como celeridade nos procedimentos judiciais, teve início, na manhã desta segunda-feira (21), a primeira edição do Projeto Justiça Itinerante, no Fórum do Tribunal de Justiça da Paraíba em Guarabira. A iniciativa é coordenada pelo TJPB e feita de forma conjunta com a cooperação técnica do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Ministério Público da Paraíba e Justiça Federal na Paraíba. 

A iniciativa ocorrerá até a próxima sexta (25) e vai priorizar o atendimento às pessoas do município de Guarabira e região em diversos tipos de demandas judiciais, a exemplo de ações trabalhistas, de família, previdenciária e registro público. Cada órgão funcionará em seus respectivos prédios em funcionamento na cidade, além do caminhão itinerante da Defensoria Pública do Estado, que ficará também disponível para atendimentos à população.

O juiz auxiliar da Presidência do TRT-13, Lindinaldo Marinho, destacou que a Justiça do Trabalho tem a preocupação de interiorizar suas ações e este é o primeiro passo de uma parceria bem construída. “Durante a ação, a Vara do Trabalho ficará à disposição da população principalmente para ações trabalhistas que vislumbram obrigação de fazer, como anotações na carteira de trabalho, e liberação do FGTS, entre outras”, disse, acrescentando que a VT funcionará das 7h às 14h até a sexta-feira.

Por sua vez, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, enfatizou que a iniciativa tem o propósito de aproximar a justiça da população. “Queremos promover o atendimento mais amplo possível. Além disso, vamos priorizar as ações de família que possam ser solucionadas por meio do consenso”, afirmou. O MPPB também salientou que está pronto para contribuir com o projeto. “Iremos atuar com os promotores e assessores para atender à população carente da região”, informou o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica do procurador-geral do MPPB, Alexandre César. 

O subdefensor público-geral, Ricardo Barros, frisou que o caminho da conciliação também será priorizado pela instituição. “Durante o atendimento, tendo a possibilidade de conciliar, prepararemos a documentação e já encaminhamos para o fórum. Caso não seja possível, a equipe tomará as devidas providências relacionadas à demanda trazida pelo cidadão, de maneira que ele seja atendido”, comentou. 

Projeto

O “Justiça Itinerante” foi desenvolvido com fundamento na Resolução nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a implementação dos serviços de justiça itinerante. O documento trata, ainda, da atuação cooperativa, de modo a promover parcerias e convênios que ampliem o acesso dos cidadãos a serviços que promovam a cidadania e se relacionem às ações itinerantes. Nesta primeira edição, a iniciativa deverá beneficiar os jurisdicionados de Guarabira, Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba e Serra da Raiz.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13