Racismo institucional: TRT-13 disponibiliza formulário para denúncias

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conta, a partir de agora, com um importante canal para denunciar situações de racismo no ambiente institucional. O Regional disponibilizou um formulário, que também pode ser encontrado tanto no banner localizado na parte inferior desta página quanto no Menu "Serviços".

Podem denunciar, via formulário, tanto quem está passando pela situação de racismo quanto quem tem ciência da ocorrência de racismo no ambiente de trabalho. É possível fazer o relato com informações como nome do responsável, forma de atuação, local onde aconteceu e o que mais achar importante declarar sobre o caso. O formulário garante a privacidade da denúncia, que pode ser feita de forma anônima e sigilosa. Os casos deverão ser recebidos e avaliados pelo Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13. 

O combate ao racismo institucional é um compromisso do TRT da 13ª Região. Neste sentido, o órgão fundamenta-se, sobretudo, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem a Agenda 2030 da ONU para realizar as suas ações. Com a criação do Programa Aquilombar é preciso, que foca na inclusão racial do judiciário trabalhista da Paraíba, o Regional está promovendo uma série de iniciativas para combater o racismo institucional e promover a equidade racial. 

Entre as principais ações, estão os programas de estágio e Rede Aprendiz e os projetos Aquilomba, Paraíba, Quilombo vai à Nasa, Jovens Desembargadoras e Emprega Margaridas. Internamente, o Tribunal conta com um Observatório de Raça que, desde 2023, mostra a distribuição de servidores, funções ocupadas e cargos de livre nomeação da Presidência por raça.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13