Reamcav: TRT-PB integra desde 2023 a rede estadual de enfrentamento à violência doméstica e sexual contra mulheres

Desde 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) integra a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav). A iniciativa da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) articula ações junto a órgãos, serviços e entidades que atuam no enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual.

A secretária da Semdh, Lídia Moura, ressaltou a importância do envolvimento das instituições na Rede e parabenizou o TRT da Paraíba por fazer parte. “É muito importante a participação do órgão na Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual. A Rede atua de forma interseccional com várias instituições e o TRT-PB é um órgão ativo no enfrentamento às violências contra as mulheres”, analisou.

A rede também tem como propósito monitorar e fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres na Paraíba, além de estabelecer um planejamento anual dessas ações. 

Dentre as atuações da Reamcav estão a articulação da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres, promovendo a referência e contrarreferência dos casos; propor o planejamento das ações anuais de enfrentamento à violência contra as mulheres; monitorar e fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba; promover o diálogo e a integração entre os órgãos públicos, sociedade civil e os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que atendam às mulheres em situação de violência; sistematizar e divulgar dados sobre ações de enfrentamento e atendimento à violência doméstica e sexual contra as mulheres na Paraíba, respeitando o sigilo das vítimas; dentre outros.

Além do TRT-PB, integram a Reamcav diversas instituições, dentre elas o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha; o Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes; a Casa-Abrigo Aryane Thais; a Polícia Militar (1ª Tenente); o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres; o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra; a Articulação de Mulheres Brasileiras; o Centro da Mulher 8 de março; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB