Segurança da informação, xTech Legal e Legal Design: temas marcam segundo dia de Encontro de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho

“O futuro, em termos tecnológicos, já começou e o Poder Judiciário não deve ficar apenas no papel de observador deste futuro”. Foi com esta provocação que o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Lindinaldo Marinho, deu início à sua participação no segundo dia de atividades do Encontro de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho (Enastic). O evento, realizado pelo TRT-13 em parceria com o Judiciário Exponencial, está em sua quinta edição.

O juiz André Machado Cavalcanti, que coordena o Comitê Inova TRT-13, fez a abertura oficial do segundo dia do Enastic, destacando que o Regional implementou recentemente uma política de inovação, de forma a tornar tal cultura permanente. Além disso, enfatizou que o TRT-13 dá largos passos no sentido da inovação, agregando, dessa forma, valor à prestação jurisdicional e objetivando a superação de desafios atualmente enfrentados por todos os tribunais.

“Entendemos que, com o uso da tecnologia e de ferramentas de inovação, poderemos avançar em relação aos desafios que se apresentam todos os dias. Porém, inovação também trata de criatividade, participação plural, cultura e mudança de pensamento e comportamento frente às novas realidades que se apresentam ao mundo corporativo e ao serviço público”, afirmou o magistrado, acrescentando que o Tribunal está se aprimorando nesta temática, com implantação de projetos como o de Transformação Digital e o de Legal Design.

Ao longo do segundo dia de programação, foram abordados temas como Segurança da Informação, Legal Design, Laboratórios de Inovação na Justiça do Trabalho e Projeto Gemini, com participação de representantes do TRT-13. Na manhã desta quinta-feira (25), por exemplo, o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal, Lindinaldo Marinho, participou de mesa de debate com o tema “xTech Legal: Transformação digital e tecnologias da Era Exponencial”, ao lado do desembargador João Marcelo Balsanelli, do TRT-24, e com moderação do CEO do Judiciário Exponencial, Ademir Picolli.

Presencial ainda é necessário?

Entender o Poder Judiciário como prestador de serviço significa dispensar o atendimento presencial que acontece nos prédios físicos? Esta foi uma das discussões da mesa de debate e, para os debatedores, a resposta é complexa. “O normativo positivo do Judiciário sinaliza o conceito de justiça como serviço. Porém, não podemos esquecer a população excluída digitalmente. Um dos aspectos da Justiça 4.0 é que jamais pode ser colocada à margem a parte da população economicamente desfavorável e sem acesso a meios de tecnologia que permitam acesso ao serviço, por isso é importante ter o atendimento presencial. Outro aspecto é que ainda há situações que o 'olho no olho' facilita a resolução”, frisou o juiz Lindinaldo Marinho.

O desembargador João Marcelo, do TRT-24, concorda. “Precisamos de sede para quem não tem meios de acesso à internet. A exclusão digital ainda é grande, mas o ambiente físico parece ser minoria. Funcionamos bem pela rede. A Justiça está na rede e em todo lugar, pois nos desenvolvemos rápido devido à pandemia. Estamos vivendo uma realidade de ficção científica”, afirmou.

Outro ponto debatido foi sobre a capacitação voltada à inovação. Neste sentido, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional salientou a necessidade de ter atenção ao usuário, visto que este é o ponto nevrálgico da segurança da informação. “Não é possível pensar em segurança da informação focando apenas em novos equipamentos e tecnologias. Então, a capacitação é importante, mas antes dela, é necessário que o usuário passe por uma mudança de cultura em relação à inovação. Muitos acreditam que não conseguem se atualizar, mas só quando tirar a barreira de si mesmo, a capacitação terá resultado”, comentou.

Por sua vez, o desembargador João Marcelo frisou a necessidade de estabelecer uma cultura de revolução 4.0 e realidade disruptiva. “Nunca imaginamos que tudo que existe atualmente existiria. Então, é preciso aprender a trabalhar com essa realidade e entender que a disrupção faz parte do desenvolvimento do Judiciário. Se conseguir entender que o mundo agora é outro e que está correndo pelos cabos, pelas ondas e pelo ar, a capacitação auxiliará no processo de inovação”, argumentou.

Nesta edição, o evento abordou os temas “Os desafios da transformação digital e como juntos podemos criar o futuro” e “O que esperar de 2022?” durante dois dias de intensa programação voltada à inovação e tecnologia. Participaram, também, dos debates promovidos durante o Enastic o coordenador do Labor do TRT-13, Marcelo Moura, e o juiz Francisco de Assis Barbosa Junior, sobre os Laboratórios de Inovação na Justiça do Trabalho, e o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal, Rodrigo Cartaxo, que abordou os desafios da Tecnologia na Justiça do Trabalho.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13