Semana da Conciliação: valor total de acordos promovidos pelo TRT-13 chega a R$ 11 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) apresentou os dados referentes ao seu desempenho durante a VI Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 23 e 27 de maio de 2022. Somados os valores dos acordos homologados tanto em primeira quanto em segunda instância, resultou em um montante que se aproxima dos R$ 11 milhões. 

Ao todo, foram 6540 pessoas atendidas, sendo 6093 na primeira instância e 447 na segunda instância. Foram realizadas 1718 audiências no âmbito da primeira instância, enquanto a segunda instância realizou 149 audiências, totalizando 1867 audiências. 

Destas sessões, resultaram-se 415 acordos homologados, sendo 353 na primeira instância e 62 na segunda, em um valor total de R$ 10.999.727,19. O percentual de sucesso na conciliação da primeira instância chegou ao total de 17,69% na fase de conhecimento e de 29,43% na fase de execução. Já na segunda instância, a porcentagem chega a 40,52%.

“A Corregedoria Regional, por meio da análise de dados oriundos das informações prestadas pelas unidades judiciárias e obtidas diretamente do sistema AUD, destaca o empenho de todos no resultado obtido, que visa, primordialmente, a solução pacífica dos litígios e a célere prestação jurisdicional, especialmente em tempos difíceis decorrentes das consequências financeiras da pandemia”, pontuou a secretária da Corregedoria do TRT-13, Talita Simões Leão.

Em relação à segunda instância, a chefe da seção de Apoio Negocial da Secretaria-Geral Judiciária (SEGEJUD), Fernanda Lima, destaca o avanço em relação a edições anteriores. “Tivemos um aumento de mais de 1000%  das audiências realizadas e dos acordos homologados na segunda instância em relação à semana de conciliação de 2021, realizada entre os dias 8 e 12 de novembro. Este esforço em promover mais conciliações em ambas as instâncias está alinhada ao planejamento estratégico do tribunal e segue as orientações do CNJ”, informou.

A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que divulgou dados preliminares no início da semana, apontando que o TRT-13 estava na vice-liderança de conciliações realizadas dentre os tribunais de pequeno porte. De acordo com a secretária da Corregedoria do TRT-13, o evento é uma maneira de dar ainda mais espaço para um dos pilares da Justiça do Trabalho.

“As ações voltadas à conciliação proporcionam um estímulo à pacificação social e ocorrem, sempre, quando da realização das audiências. É a tentativa  de resolver as divergências que já chegaram para apreciação da Justiça do Trabalho de forma mais célere, evitando-se que se aguarde por anos a apreciação dos pedidos, eventuais interposições de recursos e procedimentos executórios”, defendeu Talita Simões Leão. 

Indo na mesma direção, a chefe da seção de Apoio Negocial destaca que a conciliação é o meio de buscar encontrar situações em que ambas as partes saiam ganhando, encontrando uma solução satisfatória. “A conciliação é de grande importância, pois, quando esta é alcançada, há participação efetiva dos litigantes, que, para chegar a bom termo, atuam positivamente na solução do problema, de maneira coletiva”, completou Fernanda Lima.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13