Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação teve início nesta segunda (5)

A abertura oficial da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação aconteceu nesta segunda (5), no Fórum Maximiano Figueiredo. O evento contou com palestras do psicólogo Bruno Farah e do juiz do trabalho André Machado Cavalcanti, cogestor do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-PB. Além disso, o evento também teve um momento de apresentação e divulgação dos resultados do questionário sobre assédio moral do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do TRT da Paraíba, pela psicóloga Ana Lídia de Oliveira.

A presidente do TRT da Paraíba, desembargadora Herminegilda Leite Machado, e a juíza do trabalho, Mirella Cahú Arcoverde de Souza, coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do 1º Grau, abriram oficialmente as atividades da Semana. 

A desembargadora-presidente do TRT da Paraíba, Herminegilda Leite Machado, deu início às atividades frisando que o assédio e a discriminação violam o princípio constitucional da dignidade humana. “O enfrentamento ao assédio, tanto moral quanto sexual, e à discriminação, consiste numa ação que visa proteger os direitos humanos fundamentais. Essas condutas violam a dignidade da pessoa humana e afrontam esse princípio que está previsto no artigo 1º da Constituição. É a dignidade da pessoa humana que confere a unidade dos direitos e das garantias fundamentais, e é inerente à personalidade humana”, destacou a presidente do TRT-PB. 

Citando a poeta goiana, Cora Coralina, a juíza Mirella Cahú falou um pouco sobre a motivação do evento. “Nesse momento de abertura, eu compartilho uns versos da poeta Cora Coralina: ‘Recrie a tua vida sempre, sempre./ Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça’. É com esse propósito de remover as estruturas que silenciam, excluir práticas que violam e recriar, a partir do diálogo e do compromisso ético, relações de trabalho pautadas em respeito e equidade que contamos, hoje, com a presença de três convidados que contribuem para esse caminho: o psicólogo Bruno Farah, o juiz do trabalho André Machado Cavalcanti e a psicóloga Ana Lídia de Oliveira, cujas falas ajudarão a compreender os fundamentos, impactos e caminhos possíveis de enfrentamento ao assédio moral”, apresentou a magistrada.

O psicólogo Bruno Farah tratou sobre a questão do assédio moral no setor público, enfatizando a necessidade de se entender que o assédio não é somente algo individual, mas também estrutural e organizacional. “A gente tem que se descolar um pouco do assédio moral interpessoal, dessa ideia que ficou muito difundida de vítima e algoz. Segundo a OIT, a violência do trabalho, incluindo o assédio, já é uma epidemia. Então se a gente pensa em epidemia, a gente não pode achar que é só uma questão de uma vítima e de um algoz, todos nós estamos incluídos nisso. É preciso entender que o assédio é estrutural, organizacional e também interpessoal, só que a gente só foca nesse último”, frisou o psicólogo que levantou um debate interessante e muitos questionamentos da plateia.

O juiz André Machado Cavalcanti, coordenador do Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-PB e membro do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho, abordou o enfrentamento às diversas formas de discriminação no trabalho. “Como a discriminação opera no ambiente laboral, como essas discriminações e violências são levadas aos nossos processos, e como o juiz de trabalho, o operador de direito, como aquele que é o pacificador nos conflitos sociais, vai entender e tratar esses conflitos para que possa, então, conferir o julgamento que acolha a adversidade e que possa reprimir todas as formas de discriminação de violência no ambiente de trabalho”, explicou.

 Para encerrar as atividades desse primeiro dia de evento, a psicóloga Ana Lídia de Oliveira, membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º Grau, apresentou os dados coletados na pesquisa do CNJ e destacou a importância da Comissão enquanto canal de denúncia e acolhimento. “Temos que ter esse cuidado em relação a quem está relatando e como nós vamos, depois, trabalhar com essa pessoa que foi denunciada. É bem desafiador, mas o mais importante é que as pessoas entendam que esse canal existe e que ele seja confiável”, comentou a psicóloga do TRT-PB.

Programação

De 5 a 9 de maio, o TRT da Paraíba (13ª Região), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual e da Escola Judicial do TRT-PB, promoverá a Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A programação do evento contará com palestras, oficinas e divulgação do Podiverso, o podcast do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-PB.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB