Semana Nacional da Conciliação 2024 começou nesta segunda (4) e segue com audiências até esta sexta-feira (8)

A Semana Nacional da Conciliação 2024 iniciou nesta segunda-feira (4). O evento, que já está na 19ª edição, segue até sexta-feira (8) e tem o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios em todo o território nacional. O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) participa do evento por meio das Varas do Trabalho e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro e Segundo Graus.

Neste primeiro dia, uma conciliação envolvendo uma instituição bancária abriu os trabalhos do esforço concentrado na Justiça do Trabalho paraibana. A vice-presidente, corregedora, ouvidora da mulher, diretora da Escola Judicial e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Herminegilda Leite Machado, fez a abertura desta edição da Semana Nacional de Conciliação, no Cejusc. 

“Por conta do aumento da litigiosidade no país, os tribunais estão se voltando cada vez mais para a conciliação, que sempre fez parte do DNA da Justiça do Trabalho desde que ela foi instituída. Então, conclamamos tanto advogados quanto os cidadãos que tenham algum interesse em conciliar que nos procurem. Nós estamos aqui para recebê-los, com servidores capacitados”, destacou a desembargadora.

Campanha 

Esta edição da campanha tem como tema o conceito “É tempo de Conciliar”. Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

#PraTodosVerem: A matéria possui duas fotos. A primeira foto mostra a desembargadora Herminegilda Leite Machado e a juíza do TRT-13, Nayara Queiroz, com mais três pessoas, todos sentados e sorrindo para a câmera; na foto também aparece, na tela do computador, um homem olhando para a câmera. A segunda foto mostra várias pessoas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau do TRT-13 ouvindo a juíza Nayara Queiroz.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13