Semana Nacional da Conciliação: vídeo institucional traz orientações para conciliação trabalhista

Como forma de disseminar as políticas públicas de resolução de disputas e incentivo à autocomposição de litígios, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) divulgou um vídeo institucional durante esta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Elaborado pelo TRT da 24ª Região (MS), o vídeo aborda orientações relacionadas a audiências de conciliação, enfatizando a atuação de conciliadores e das partes para se chegar a uma solução rápida e amigável. 

Conforme explicação do vídeo, a conciliação é a oportunidade que as partes têm para ouvir e serem ouvidas, de forma respeitosa, com o intuito de buscar solucionar o interesse de todos. Durante a audiência, o sigilo é garantido, ou seja, as declarações não podem ser usadas como provas no processo.

O uso do material institucional foi definido durante reunião da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, momento no qual decidiu-se, também, que o vídeo será exibido nas unidades judiciárias. Além disso, o respectivo link será incluído nas notificações para comparecimento às audiências nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc JT).

A Semana Nacional da Conciliação está na sexta edição e segue com um esforço concentrado de audiências em horários alternativos até a próxima sexta-feira (27) em todas as Varas do Trabalho do TRT-13, bem como no Cejusc JT e na Central Regional de Efetividade. Segundo recomendação da Corregedoria do Tribunal, as unidades judiciárias deverão, preferencialmente, incluir os processos da fase de conhecimento nas seguintes situações: antes do encerramento da instrução e com sentença prolatada ainda na fase de conhecimento que não foram remetidos ao segundo grau de jurisdição.

Veja o vídeo abaixo:

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13