Seminário aprofundará discussão sobre aplicação das normas internacionais trabalhistas

As normas internacionais desempenham um papel relevante e fundamental na solução dos conflitos pelo judiciário brasileiro, tanto que o Conselho Nacional de Justiça, em janeiro deste ano de 2022, recomendou aos magistrados brasileiros “a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil”. Essa recomendação  inclui a jurisdição trabalhista, atraindo a atenção do tema para os profissionais da área, em especial magistrados e advogados.

Em uma iniciativa inédita, a Escola Judicial do TRT da Paraíba promoverá, nos dias 25 e 26 de agosto, o Seminário “Normas Internacionais Trabalhistas na Perspectiva da Recomendação nº 123/2022 do CNJ”. O evento permitirá a discussão aprofundada sobre a temática, além da difusão de técnicas de aplicação do direito internacional na solução dos conflitos trabalhistas.

Expoentes nacionais

Grandes nomes do mundo jurídico aceitaram o convite da Escola Judicial e participarão do evento. Estão confirmadas as presenças do jurista Valério Mazzuoli; dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes e Vieira de Mello; do desembargador do trabalho Luiz Eduardo Gunther; e do juiz do trabalho Platon Teixeira. Segundo o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, diretor da Escola Judicial do TRT13, “a expertise dos palestrantes viabilizará o desenvolvimento de debates de alto nível e, de igual forma, uma inestimável contribuição para a difusão dos referenciais de aplicabilidade das normas internacionais trabalhistas”.

O desembargador destacou que “a concretização de um evento de tamanha magnitude só foi viabilizada mediante parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e do apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da Amatra13 e da Federação do Comércio da Paraíba”.

Inscrições

A Escola Judicial abrirá nos próximos dias as inscrições tanto para o público do TRT-13 quanto de outros regionais e também o público externo.

Assessoria de Comunicação Social Ejud-13