Seminário do CNJ discute Dosimetria no Direito Comparado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que realizará um seminário com o tema “Dosimetria no Direito Comparado” no próximo dia 20 de abril. O evento ocorrerá de forma híbrida, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, e será realizado no plenário do conselho, das 9h30 às 12h. Para se inscrever, basta acessar a área de eventos do CNJ através deste link. 

O seminário tem como público-alvo magistrados, servidores e operadores de direito em geral. A abertura do evento contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e da Corregedora Nacional de Justiça e coordenadora do GT Dosimetria, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

O evento recebe o professor da Escola de Direito de Harvard e diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Jonathan J. Wroblewski; e o conselheiro na área criminal do Tribunal de Roma, na Itália, Galileo D’Agostino.

Confira a seguir a programação completa do seminário:

SEMINÁRIO - Dosimetria no Direito Comparado

PROGRAMAÇÃO

09h30 ABERTURA

• Ministro Luiz Fux – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

• Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura – Corregedora Nacional de Justiça e Coordenadora do GT Dosimetria

10h PAINEL: DOSIMETRIA NO DIREITO COMPARADO

Presidente de mesa: Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do GT Dosimetria

• 10h00: Dosimetria nos Estados Unidos (Common Law), com Jonathan J. Wroblewski – Professor da Harvard Law School e Diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice. Professor Jonathan ingressou em 1994 na Comissão de Sentenças dos Estados Unidos, atuando como Vice-Conselheiro-Geral e depois Diretor de Assuntos Legislativos.

• 10h30: Dosimetria na Itália (Civil Law), com Galileo D’Agostino – Magistrado italiano exercendo as funções de Conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal. Vice-Secretário-Geral da União Internacional de Magistrados. Atuou como magistrado de ligação com o Reino de Espanha e como Diretor do Gabinete (escritório) do Contencioso Internacional do Ministério da Justiça italiano. 

11h DIÁLOGO

• Desembargadora Katia Amaral Jangutta – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

• Juiz Anderson de Paiva Gabriel – Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (TJRJ)

• Juiz Etiene Coelho Martins – Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal (TRF3)

• Juíza Flavia da Costa Viana – Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TJPR)

11h30 ENCERRAMENTO

• Ministro Reynaldo Soares da Fonseca – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do GT Dosimetria

• Juiz Valter Shuenquener – Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13