Solenidade de outorga das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa acontece na próxima sexta (10)

Na próxima sexta-feira (10), às 17h, no auditório Ariano Suassuna (Tribunal de Contas da Paraíba), o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) fará a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa aos agraciados em 2025, como parte das celebrações dos 40 anos do Regional paraibano. 

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, criada pela Resolução Administrativa n.º 56/87, de 20 de julho de 1987, reestruturada e com regulamentação prevista na Resolução Administrativa n.º 106/91, de 24 de julho de 1991, atualizada através da Resolução Administrativa n.º 118/2005, é constituída de seis graus:

 I - Grão-Colar

 II - Grã-Cruz

 III - Grande Oficial

 IV - Comendador

 V - Oficial

 VI - Cavaleiro

A homenagem é concedida a juristas eminentes e outras personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho; a servidores públicos que, por seus méritos funcionais, tenham se tornado dignos de distinção; poderão, também, ser agraciadas com as insígnias da Ordem, as Instituições ou as suas bandeiras, pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho.

Confira a lista de agraciandos:

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br