Sustentabilidade: Dia Mundial dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis é comemorado no dia 1º de março

No dia 1º de março é comemorado o Dia Mundial dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, uma data de celebração e reflexão sobre a geração de lixo doméstico. Data é uma homenagem em memória às vítimas do massacre de Ottawa, ocorrido na Universidade Livre de Ottawa, na Colômbia, em 1992, quando 11 catadores foram assassinados no trabalho, visando o tráfico de órgãos.

A categoria dos trabalhadores catadores de materiais recicláveis é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde 2002, constando na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). No entanto, a situação de precariedade desses trabalhadores chama a atenção. Por não receberem um pagamento fixo pelo serviço, ganhando apenas o dinheiro da venda do material coletado, uma manhã fora do trabalho pode ter um impacto danoso na arrecadação mensal.

Max Frederico, secretário de Governança e Gestão Estratégica (SEGGEST) do TRT-13, afirma que “os catadores de resíduos de associações e cooperativas têm uma das profissões mais estigmatizadas que existe. Dizem que eles só catam lixo, mas eles prestam um serviço extremamente importante para sociedade e para o meio ambiente”. 

Numa iniciativa pioneira, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou, por meio do projeto ecoLABORa, a assinatura de contrato com a Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana (ITAMARE), Cooperativa dos Trabalhadores de Material Reciclável Ltda. (COTRAMARE), Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura (COOREMM) e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade Nossa Senhora Aparecida (ARENSA). O contrato objetiva a remuneração pelo serviço de coleta, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis gerados nas unidades do TRT-13. 

“A Itamare vem trabalhando junto ao TRT há quase 8 anos. Isso nos aproximou das autoridades, houve maior compreensão do trabalho dos catadores e hoje somos os primeiros parceiros da coleta seletiva no Tribunal. Nós nos sentimos reconhecidos e dignos com o trabalho que prestamos, e aos poucos somos inseridos nas políticas de promoção social”, destacou o presidente da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana (ITAMARE), José Marques de Souza.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Thiago Andrade, foi designado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para compor o Grupo de Trabalho para propor melhorias nas condições trabalhistas de catadores de recicláveis. O grupo vai elaborar uma proposta voltada ao fomento do trabalho decente para catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis. Além disso, deve promover a valorização das pessoas, o trabalho decente e a sustentabilidade, bem como incentivar o respeito à diversidade e um meio ambiente do trabalho com saúde e segurança para os trabalhadores.

Renata Santos e Rebecca Narriê
Assessoria de Comunicação Social TRT-13