Trabalhadores recebem mais de R$ 617,6 milhões na Justiça do Trabalho paraibana em 2021

Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) garantiu o pagamento de R$ 617.649.591,96 milhões a trabalhadores que ingressaram com reclamações trabalhistas no âmbito do Regional. Em relação ao ano anterior, quando o valor total pago aos trabalhadores decorrente de ações judiciais foi de R$ 281.914.598,89 milhões, o aumento registrado foi de cerca de 119,09%. Os dados foram coletados pelo extrator do eGestão fornecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e estão disponíveis no sistema Hórus do Tribunal.

De acordo com o levantamento, do total pago aos trabalhadores em 2021, 77,47% foram decorrentes de acordos feitos no período, 15,03% referem-se a valores pagos decorrentes de execução e 7,50% resultaram de pagamento espontâneo. Por sua vez, em 2020 do valor arrecadado, 77,87% decorreram de acordo judicial, 13,68% de execução e 8,45% resultaram de pagamento espontâneo.

Dos 94.613 processos que geraram o montante pago aos trabalhadores em 2021 na Justiça do Trabalho paraibana, 20.948 foram de ações que tiveram origem em João Pessoa, 10.244 em Campina Grande e 1.532 em Santa Rita. Além disso, as principais motivações que deram origem às ações judiciais no período foram aviso prévio, com 46.425 processos; multa de 40% do FGTS, com 44.953 reclamações; e férias proporcionais, com 40.141 demandas.

Em relação aos valores decorrentes das decisões destinados à arrecadação, foram revertidos R$ 102.590.258,33 milhões aos cofres públicos, sendo 53,38% em custas/emolumentos processuais, 44,57% em contribuições previdenciárias e 2,06% em imposto de renda. Já no ano anterior, a arrecadação total foi de R$ 44.889.245,70 milhões, sendo que 49,20% do valor destinou-se às custas e emolumentos, 48,74% foram revertidos para contribuições previdenciárias e 2,06% foram de Imposto de Renda.

Para o presidente do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano, os dados levantados demonstram que, mesmo durante a pandemia do coronavírus, os magistrados e servidores do TRT-13 trabalharam de forma incessante. “Além do mais, o pagamento destinado aos trabalhadores atende a função precípua da Justiça do Trabalho, que é promover a justiça social. Em outras palavras, repassar valores a quem tinha o direito assegurado”, destacou.

Produtividade

Em 2021, a Justiça do Trabalho paraibana teve alta produtividade, aumentando todos os índices referentes ao tema e consagrando, dessa forma, o trabalho desempenhado por magistrados e servidores ao longo de um ano difícil e atípico, ainda lutando contra os desafios provocados pela pandemia da Covid-19.

Conforme dados da Secretaria-geral judiciária do Regional, no ano passado o Primeiro Grau do TRT-13 recebeu 21.384 novas demandas. No período, foram julgadas, ao todo, 25.095 ações, resultando em um índice de 117,35% de processos julgados. Além disso, foram baixados, no ano passado, 21.838 casos, fazendo o Regional registrar 102,12% no índice de atendimento à demanda (fase de conhecimento).

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13