Trabalho escravo na construção civil é tema de evento com palestras e audiência coletiva

O TRT da Paraíba (13ª Região), o Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveram, nesta quinta-feira (3), uma audiência coletiva com foco nos construtores civis da Grande João Pessoa. O evento aconteceu no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo e contou com palestras do juiz do trabalho do TRT-PB, George Falcão; da procuradora do trabalho do MPT-PB, Marcela Asfóra; e do auditor-fiscal do trabalho, Jefferson Toledo.

A mesa de abertura foi composta pela desembargadora-presidente TRT-PB, Herminegilda Leite Machado; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley; pelo superintendente do Trabalho e Emprego na Paraíba, Paulo Marcelo Lima; pelo superintendente substituto do Trabalho e Emprego na Paraíba, Abílio Sérgio De Vasconcelos Correia Lima; e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada e do Mobiliário de João Pessoa e Região, Francisco Demontier.

A presidente do TRT-PB abriu a audiência coletiva enfatizando que o papel das instituições é, também, o de educar a sociedade. “O nosso papel não é apenas punir, o nosso papel também é fazer ações como essa, no qual a gente se reúne com diversos atores, tanto do lado empresarial quanto do lado dos trabalhadores, para também educar. O ideal é que a gente sempre ficasse na ação educativa, porque a gente só pune quando não há jeito, quando a situação é grave”, frisou a presidente. 

Palestras

O Juiz George Falcão, co-gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Imigrante no TRT-PB, trouxe um panorama do trabalho análogo à escravidão e destacou o papel da Justiça do Trabalho nesse enfrentamento. “A gente quer evitar que os processos cheguem aqui na Justiça do Trabalho. Porque quando o processo chega aqui, já é o fim da linha. Já é uma condenação que pode muitas vezes quebrar uma empresa. A gente não quer isso, a gente quer evitar que o processo chegue aqui. E essa nossa linha de atuação está alinhada com a Agenda 2030 da ONU”, comentou o magistrado.  

Jefferson Toledo, auditor-fiscal do trabalho, também reforçou o papel da prevenção e da educação para evitar que situações como as apresentadas durante o evento continuem acontecendo. “O nosso objetivo é, de fato, que no futuro a gente não precise voltar nesse tema de novo e rediscutir isso aqui com vocês. O objetivo, claro, é sempre evitar, é fazer com que, no futuro, isso aqui não aconteça, que a gente não encontre mais situações dessa forma no estado da Paraíba e no Brasil como um todo”, enfatizou.

Finalizando a audiência coletiva, a procuradora do trabalho do MPT-PB, Marcela Asfóra, trouxe dados importantes sobre a temática abordada no evento. “A construção civil tem se apresentado como um dos setores econômicos onde há verificação de trabalho análogo à escravidão com condições degradantes. Entre dezembro de 2023 e março de 2025, foram resgatados 190 trabalhadores paraibanos em situação de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo. Destes, 88 são trabalhadores da construção civil”, comentou a procuradora, destacando que a situação é alarmante e deve ser enfrentada.

Números

No mês de fevereiro, uma operação resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em atividades da construção civil, em João Pessoa e Cabedelo. A ação feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) inspecionou, ao todo, sete estabelecimentos, sendo que em cinco deles foram constatadas condições de trabalho análogas à escravidão, na modalidade condições degradantes. 

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB