Trajetória histórica: desembargador Assis de Carvalho completa 51 anos na Justiça do Trabalho

No dia 21 de junho de 1974, ingressava no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) um jovem servidor que dedicaria toda sua carreira à Justiça do Trabalho. Foi assim que começou a história profissional do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Francisco de Assis Carvalho e Silva. Agora, 51 anos depois, o desembargador celebra uma trajetória profissional cheia de alegria e desafios superados. 

O desembargador foi aprovado no concurso público do TRT-6 em 1973, com posse realizada no ano seguinte. Ele ingressou no tribunal pernambucano no cargo de Auxiliar de Administração, com lotação na então Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) da cidade de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.

No decorrer da carreira como servidor, passou pelos cargos de Auxiliar Judiciário, Oficial de Justiça “ad hoc” e Técnico Judiciário, desempenhando, ainda, diversas funções, entre as quais: Datilógrafo de Audiência, Assistente de Juiz Presidente de JCJ, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho e Assessor de Desembargador.

Sua experiência nos âmbitos administrativo e judiciário sedimentou seu caminho rumo à magistratura. Foi aprovado no primeiro concurso público para Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região, que, à época, abrangia os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Em fevereiro de 1987, assumiu o respectivo cargo, passando a atuar nas JCJs de Macau, Mossoró, Goianinha e Natal, até que, no mesmo ano, foi promovido a Juiz Presidente da JCJ de Guarabira, na Paraíba, sendo o responsável pela instalação daquela unidade judiciária.

Em 1992, com a instalação do TRT da 21ª Região, que cobre o estado do Rio Grande do Norte, teve que tomar a decisão de permanecer vinculado à 13ª Região. Na capital, João Pessoa, presidiu, sucessivamente, a 3ª e a 5ª Juntas de Conciliação e Julgamento. Oito anos depois, ascendeu ao cargo de Desembargador do TRT-PB, em 24 de outubro de 2000. No mês seguinte, foi eleito Presidente e Corregedor da Corte, para o mandato no biênio de 2000 a 2002. Durante parte do ano de 2002, também atuou no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na condição de Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Sua passagem pela presidência do TRT da 13ª Região foi marcada por feitos administrativos relevantes para a melhoria da prestação jurisdicional, a exemplo da reestruturação física e a melhoria das condições de funcionamento das Varas do Trabalho e do edifício-sede do Tribunal, ampliação expressiva da rede de informática, maior celeridade na publicação das decisões judiciais, a atualização do Regimento Interno e do Regulamento Geral da Corte, a implantação do Programa de Gestão voltado para a qualidade no serviço público e a criação do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, iniciativa essa que recebeu elogios por escrito do ministro Marco Aurélio Mello, então presidente da mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, o magistrado tem assento na 2ª Turma de Julgamento do TRT da 13ª Região, onde segue tratando cada caso julgado com o  mesmo empenho e cuidado.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB