TRT-13 assina acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, nesta quarta-feira (14)

Na semana em que se comemora o Dia Nacional dos Direitos Humanos (12 de agosto), em homenagem à militante paraibana dos direitos dos trabalhadores rurais, Margarida Maria Alves, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Thiago Andrade, assinou nesta quarta-feira (14) um acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

O acordo tem como foco o fortalecimento das relações e a difusão dos instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos direitos humanos, além da troca de práticas e vivências voltadas à capacitação e formação continuada de magistrados e magistradas, servidoras e servidores. 

“O nosso Tribunal é o terceiro Tribunal do Trabalho do país, após o TST e o TRT-14, e o primeiro no Nordeste, que firma esse acordo. Ele vem para fortalecer, aqui na Paraíba, o cumprimento das normas internacionais de Direitos Humanos. Isso vai possibilitar que a gente consiga acessar cursos e formações da Corte Interamericana e, também, vai permitir um intercâmbio de conhecimentos: tanto os representantes da Corte podem vir, aqui, participar de atividades, palestras, seminários; quanto nós, também, juízas, juízes, servidoras e servidores, teremos acesso a estágios profissionais na Corte”, explicou o presidente Thiago Andrade. 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo com sede em San José, Costa Rica, que representa todos os membros da Organização dos Estados Americanos e cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos, bem como estabelecer relações mais estreitas com os diversos órgãos judiciais dos Estados. 

Além disso, a Corte tem como interesse contribuir para o fortalecimento do sistema de proteção dos Direitos Humanos nas Américas através da promoção e divulgação dos instrumentos fundamentais do sistema interamericano de Direitos Humanos.

#PraTodosVerem: A matéria tem duas fotos. A primeira aparece o presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, segurando o acordo de cooperação e uma obra da Corte IDH, na frente das bandeiras que ficam na sala da Presidência. A segunda foto aparece o presidente do tribunal com as servidoras da Aspros e da Presidência e a diretora-geral do tribunal.

Assessoria de Comunicação Social TRT-13