TRT-13 conta com comissão e canais de comunicação para solucionar questões relacionadas ao assédio moral e sexual e à discriminação

A Coordenadoria de Saúde (CSaúde) do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promove ações continuadas de combate ao assédio moral e sexual e à discriminação em todos os âmbitos. Por meio de palestras, campanhas pontuais e canais de comunicação abertos, os servidores, magistrados e terceirizados do Regional podem se instruir e utilizar de ferramentas para denunciar e solucionar problemas do tipo.

Um exemplo disso é a campanha voltada ao combate ao Assédio Moral no Trabalho, promovida no TRT-13 desde 2017, sempre no mês de maio, em alusão ao dia 02/05, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade de se conscientizar sobre as violências no ambiente de trabalho (psíquica e/ou física), visando preveni-las e combatê-las.

Em 2023, a equipe do setor de Psicologia da CSaúde retomou a campanha de forma presencial, já que, durante a pandemia, ela precisou ocorrer apenas virtualmente. Nesta versão, a campanha não apenas abordou a temática original, mas também o assédio sexual e a discriminação no trabalho, tipos de violência que também provocam sofrimento psíquico e podem se transformar em assédio moral. 

Tão importante quanto cuidar do ambiente de trabalho para que não seja fonte de violências é acolher as vítimas de assédio. O Tribunal conta com alguns canais de escuta que podem ser procurados caso alguém se sinta assediado: Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher; CSaúde, através da escuta de médicos e psicólogos; e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-13, instituída pelo Ato TRT SGP nº30/2022. Os canais de acesso à comissão, além do contato direto com algum de seus membros, também pode ser por meio do preenchimento de formulário disponível na intranet (cuja identificação não é obrigatória), ou, ainda, pelo e-mail da comissão: cams@trt13.jus.br.

Em maio desse ano (2024), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Primeiro Grau, em parceria com a CSaúde, realizou o lançamento de mais um formulário para denúncias. Desta vez, o formulário é especificamente para denunciar casos de assédio moral e/ou sexual cometidos por juízes, desembargadores, alta administração, presidente, vice-presidente e corregedoria. O material pode ser respondido exclusivamente por magistrados, servidores, funcionários terceirizados, estagiários e jovens aprendizes que atuam no Regional.  

Para preencher o formulário, clique aqui.

Curso “Assédio Moral: o que saber e fazer”

Por meio da assinatura do Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções n.º 13/2023, celebrado entre o TST, o CSJT e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está disponível o curso "Assédio Moral: o que saber e fazer", com duração de 12 horas, no formato autoinstrucional, na plataforma da EV.G/JusTrabalho. A ação formativa tem por objetivo prevenir, detectar e lidar com casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Além de capacitar para o conhecimento do tema assédio moral na promoção de um ambiente de trabalho respeitoso e saudável e na mitigação de situações configuradas como assédio moral no trabalho.

O prazo para a realização do curso será de 20 dias, que começa a ser contado a partir do dia da inscrição.

As inscrições para o curso devem ser feitas diretamente na plataforma EV.G da Enap.

Assessoria de Comunicação Social TRT-13