TRT-13 firma Acordo de Cooperação Técnica com o TRE-PB

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Renan Cartaxo Marques Duarte e Bruno Rafael de Araújo Sales, se reuniram no último dia 18 com o diretor-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), André Vieira Queiroz, para operacionalizar a implantação do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023. 

O acordo visa facilitar o acesso à Justiça por meio de disponibilização de Pontos de Inclusão Digital (PID), conforme Resoluções nº 341/2020 e nº 508/2023, e Recomendações nº 101/2021 e nº 130/2022 todas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Será instalado na sede do Cartório da 7ª Zona, no município de Mamanguape/PB, um Ponto de Inclusão Digital (PID) para atendimento aos jurisdicionados do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), notadamente os excluídos digitais, nos dias e horários de funcionamento ordinários da Justiça Eleitoral.

A instalação do referido PID na sede do Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, acontecerá na próxima sexta-feira (28), às 10h. Estarão presentes a Presidente do TRE-PB, Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e do Presidente do TRT-13, Des. Thiago de Oliveira Andrade.

Ponto de Inclusão Digital (PID)

Ponto de Inclusão Digital (PID) é qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

Assessoria de Comunicação do TRT-13 com informações do TRE-PB