TRT-13 implanta, nesta terça (1º), nova plataforma para armazenamento e consulta de documentos produzidos pela instituição

A partir da meia-noite desta terça-feira (1º), o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) contará com uma nova forma de gestão dos atos normativos, ordinatórios e congêneres produzidos pela instituição. Trata-se da implantação da plataforma JusLaboris-TRT13, que utiliza como base a infraestrutura do sistema DSPACE, usado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e em outros Regionais. A nova plataforma poderá ser usada tanto pelo público interno quanto externo e já está disponível aqui. 

Por meio da plataforma, que resulta do projeto “JusLaboris TRT-13 (Normas Internas)”, foi implementado um repositório eletrônico responsável pelo armazenamento, consulta e gestão de normativos e demais documentos produzidos pelo Tribunal, contemplando todas as fases do gerenciamento de arquivos, dentre as quais a criação, a utilização, a manutenção e, quando for o caso, o arquivamento ou o descarte.

Os atos normativos internos que estão na plataforma Folio já estão em processo de migração para o DSPACE. Até agora, foram migrados aproximadamente 10 mil documentos do período de 2017 a 2022, incluindo atos ordinatórios e congêneres produzidos pelo Tribunal.

A expectativa, segundo explicou o chefe do Núcleo de Publicação (Nupi) da Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal, Rômulo Carvalho, é que em quatro meses sejam migrados mais cinco anos de publicações, cobrindo os anos de 2011 a 2016, e assim sucessivamente. “Todos os documentos que estão no DSPACE já foram tratados pela equipe do Nupi, onde foram inseridos os metadados de consulta, bem como os links referenciais quando das suas alterações, cessações, revogações e atos congêneres, além de um carimbo de sinalização indicando as alterações ocorridas no documento”, afirmou.

O ato que disciplina a implantação do JusLaboris-TRT13 (Ato TRT SGP nº 010/2022) foi disponibilizado no Diário Administrativo eletrônico da última sexta-feira (28). De acordo com o documento, para a modernização do acervo documental do Tribunal levou-se em consideração o advento de novas tecnologias, principalmente as voltadas para o gerenciamento eletrônico e guarda documental (GED), além da necessidade de uniformizar os meios de acesso às plataformas de consulta documental em toda a Justiça do Trabalho, facilitando as rotinas dos jurisdicionados, magistrados e servidores.

Público externo

“Com isso, o Tribunal ganha em transparência dos atos internos, na celeridade e na acessibilidade, princípios que regem a administração pública, sobretudo com os contornos dados pela Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Tivemos apoio fundamental da equipe da Setic para a implantação da nova plataforma, com destaque para os servidores Emerson Diego da Costa e Sebastião Lemos de Sousa Júnior”, enfatizou o chefe do Nupi, Rômulo Carvalho.

Para o secretário-geral da Presidência, Samuelson Wagner, o projeto é de grande relevância para o Tribunal, uma vez que altera toda a sua base de normativos. “Ele buscou tornar mais amigável, eficiente e segura a base de dados com novas tecnologias, envolvendo um trabalho conjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Nupi e da alta gestão do Tribunal. Parabenizo a todos pelo primoroso trabalho. É mais um importante marco da gestão do presidente Leonardo Trajano em seu compromisso com a modernização do Regional”, destacou.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13