TRT-13 inicia nesta segunda-feira (2) retorno gradual das atividades presenciais na instituição

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) dá início, a partir desta segunda-feira (2), ao retorno gradual das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciais do Regional. A migração para a Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais foi editado por meio do ato SGP 132, publicado em julho deste ano.

Mesmo com a retomada gradual das atividades, as audiências e sessões de julgamento continuarão sendo realizadas apenas de forma virtual ou telepresencial, podendo ser feitas de modo presencial somente em caráter excepcional. O ato prevê, também, que as audiências presenciais deverão ser marcadas com a observância de um intervalo mínimo de 45 minutos, vedada a realização de sessões simultâneas.

Além disso, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do Tribunal seguirá sendo prestado de forma remota, através do Balcão Virtual, e-mails ou telefones disponíveis neste endereço eletrônico, no horário das 7h às 17h.

Para o retorno gradual das atividades, estabeleceu-se também os critérios de proteção pessoal e de cuidados referentes à limpeza dos espaços. Dessa forma, continua sendo exigido o uso obrigatório de máscaras descartáveis ou de tecido, distanciamento social, bem como a medição de temperatura, para ingresso ou permanência das dependências de fóruns e varas. Está prevista, ainda, a higienização obrigatória das salas de audiências após cada sessão.  

Suspensão

Continuam sendo suspensas, no TRT-13, atividades tais como realização de cursos, palestras e treinamentos, facultado o uso de plataformas de EAD; realização de reuniões presenciais, ressalvadas as de interesse direto ou autorizadas pela alta administração; realização de leilões presenciais, autorizados os telepresenciais; e o atendimento presencial na Ouvidoria; entre outros.

Para definir o retorno gradual das atividades no Tribunal, foram considerados fatores como a situação epidemiológica e o avanço da vacinação do estado, em conformidade com o Plano “Novo Normal Paraíba”, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Controladoria Geral do Estado.

Celina Modesto

Assessoria de Comunicação Social do TRT-13