TRT-13 inicia pré-acolhimento do Programa Rede Aprendiz

Na última quinta-feira (17), foi realizada, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, a segunda reunião da fase de pré-acolhimento do Programa Rede Aprendiz. Os encontros objetivam apresentar o projeto e preparar o Tribunal para acolher os jovens. Na segunda-feira (14),  foi realizada reunião com os magistrados e nesta quinta-feira (24), foi a vez dos gestores receberem essas informações. Para a próxima semana, estão previstas para os dias 30, 31 de agosto e 1 de setembro visitas às varas e aos setores que receberão os aprendizes.

O projeto Rede Aprendiz do TRT-13 possibilita que as empresas que desempenham atividades insalubres e/ou perigosas possam cumprir sua obrigação legal de qualificar e empregar o público infantojuvenil, preparando-o para o mundo do trabalho. Nesse contexto, o Tribunal apresenta-se como uma instituição alternativa, garantido espaço digno e decente aos aprendizes, além de acompanhá-los no processo da formação técnico profissional como entidade concedente da experiência prática.

Ao todo, o TRT-13 e Fóruns da Capital e Santa Rita receberão 37 jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade social:  27 jovens (quilombolas, venezuelanos, indígenas e pessoas em situação de acolhimento institucional) vindos por meio de parceria com empresas que desempenham atividades insalubres e/ou perigosas e que ficarão responsáveis pelo salário desses jovens, o Tribunal ficará a cargo da experiência prática;  e 10 jovens contratados pelo TRT  e selecionados pelo CIEE (6 pessoas trans, 2 pessoas com deficiência visual e 2 neurodivergentes),  alguns dos quais participaram de programas oferecidos pelo Tribunal, a exemplo do Emprega Margarida. Os aprendizes têm entre 14 e 24 anos - no caso das pessoas com deficiência, inexiste limite etário - e cursam o ensino fundamental ou médio, ou já concluíram o ensino médio.

Para receber os aprendizes adequadamente, além das reuniões com magistrados, diretores de varas e gestores, têm sido feitas adequações em termos de acessibilidade nos postos de trabalho, mobiliário, arquitetura e parte urbanística do Tribunal. E serão realizadas capacitações para as Pessoas com Deficiência (PcD) que trabalharão com Processo Judicial eletrônico (PJe).

A seleção dos aprendizes para o programa foi realizada pelas instituições Senac e Ciee, que irão oferecer a formação dos aprendizes. De acordo com o cronograma, a previsão é de que no mês de outubro eles já estejam atuando no Tribunal.

O juiz auxiliar da presidência, Lindinaldo Marinho, enfatizou que “os aprendizes não têm a função de complementar a força de trabalho do Tribunal, eles serão formados por nós. E não é só uma formação sobre o funcionamento do judiciário, mas uma formação como cidadão. É uma oportunidade de contribuir para que pessoas tenham outras perspectivas de vida, uma vez que o público-alvo do projeto são pessoas em situação de vulnerabilidade social”.

Para a Diretora da 13ª Vara de João Pessoa, Ozanete Gondin, essa compreensão de que os aprendizes estão aqui para formação é importante para recebê-los de forma adequada. “Esse olhar de que nós estamos ajudando na formação dessas pessoas é muito importante para fazer com que o projeto dê certo”, completou a servidora.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social TRT-13