TRT-13 institui o Programa de Assistência à Maternidade Gentil

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) lançou nesta quarta-feira (15) o Programa de Assistência à Maternidade Gentil. Trata-se de uma série de medidas que visam o incentivo ao aleitamento materno durante o período de amamentação, a promoção da integração da mãe com a criança e buscam proporcionar à criança um desenvolvimento socioafetivo pleno, natural, seguro e feliz. As disposições normativas que tratam do programa estão previstas no ATO TRT13 SGP nº 055, assinado pelo presidente do tribunal, Thiago Andrade. 

Dentre as disposições normativas observa-se a concessão de condições especiais de trabalho, sem prejuízo da remuneração, a: gestantes, durante a gestação, contada da comprovação da gravidez; mães, pelo nascimento ou adoção, até os 24 (vinte e quatro) meses de idade da criança; mães, pela adoção de filho ou filha, de qualquer idade, por até 6 (seis) meses após o término da licença-adoção, podendo ser elastecido esse período em atenção ao inciso; e pais, pelo nascimento ou pela adoção de filho ou filha, por até 30 (trinta) dias após o término da licença-paternidade ou da licença-adoção.

As modalidades de condições especiais de trabalho aplicáveis estão previstas na Resolução CNJ n.º 343/2020 e incluem a possibilidade de teletrabalho e de jornada de trabalho reduzida. Na hipótese de jornada especial, fica instituída a jornada de trabalho reduzida de 30 (trinta) horas semanais e de 6 (seis) horas diárias de trabalho para a servidora mãe, lactante ou não, até o último dia do mês em que a criança completar 24 (vinte e quatro) meses de vida, sem redução na remuneração.

Ainda, o normativo prevê a reserva de vagas exclusivas para gestantes nos estacionamentos das unidades judiciárias do TRT-13 em todo o Estado e a priorização da marcação das férias às lactantes e às adotantes imediatamente após o término da licença-gestante e à adotante. O ato dispõe acerca da instalação de uma sala de Saúde e Bem Estar com espaço reservado para amamentação no edifício-sede do Regional, com a finalidade de incentivar o aleitamento materno, garantindo-se as condições e privacidade necessárias.

A psicóloga Tereza Lobo é servidora do TRT-13, mãe de Nuno, de 1 ano e 1 mês.,está vivenciando sua primeira experiência materna e aprovou as novidades deste ato do Regional

Atenção e cuidado

O estímulo à amamentação atende às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os seis meses de idade e que, mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, sigam sendo amamentados até, pelo menos, atingirem dois anos de idade.

Para a assessora de Comunicação Social do TRT-13, que está prestes a ter o segundo filho, Mateus, Patrícia Magalhães, a ação é um avanço em relação à forma como o ambiente de trabalho precisa lidar com mulheres gestantes, puérperas e mães de crianças pequenas. “Fico feliz e motivada em perceber que a gestão está olhando para uma necessidade minha num momento tão delicado e crucial. Recebo como um recado de que sou importante, que tenho voz e que minha contribuição como profissional é relevante. Rede de apoio para mãe é fundamental em todas as esferas", analisou.

A primeira infância, ou seja, os anos iniciais da vida de uma pessoa, são cruciais para a formação de um ser humano. A psicóloga Tereza Lobo é servidora do Regional e está vivenciando sua primeira experiência enquanto mãe e percebe a importância dessa proximidade nos primeiros meses e anos da criança. “A amamentação não é apenas um momento de nutrição da criança em termos físicos, ela promove a nutrição afetiva, de auxiliar no crescimento, na aquisição de confiança em si mesmo, na segurança. Isso tudo se reflete nas relações futuras, que possam vir a ser mais saudáveis e produtivas, estabelecendo vínculos sólidos com as outras pessoas. Tudo isso começa agora nesse primeiro momento”, refletiu a profissional e mãe de Nuno, de 1 ano e 1 mês.

Isabela Cavalcanti é servidora do TRT-13 e mãe de Júlia, de dez meses

"Fiquei muito feliz pela admirável iniciativa do TRT-13 na criação do Programa de Assistência à Maternidade Gentil. Um dos momentos mais difíceis para nós, mães, é o retorno ao trabalho, período em que temos que dividir nossa atenção e conciliar a amamentação e os cuidados com um bebê ainda tão dependente com as atividades laborais. O Programa merece aplausos, pois incentiva o aleitamento materno, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde, o que permite um maior convívio e vínculo mãe-bebê, fundamentais para a formação de indivíduos mais seguros, confiantes e felizes. São repercussões positivas para toda a vida. Tenho orgulho de fazer parte de um órgão que valoriza a maternidade e reconhece a importância da mulher em seus diferentes papéis na sociedade", acrescentou a fisioterapeuta Isabela Cavalcanti, servidora do Regional, mãe da pequena Júlia, de 10 meses.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13