TRT-13 já conta com 5 Pontos de Inclusão Digital (PID) instalados na Paraíba

Em julho de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) firmaram um acordo para operacionalizar a implantação do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023. O objetivo desse acordo é facilitar o acesso à Justiça por meio da disponibilização de Pontos de Inclusão Digital (PID) na Paraíba. Desde então, cinco PIDs foram instalados em diferentes cidades do estado.

O primeiro PID implementado através da parceria entre TRT-13 e TRE-PB foi inaugurado ainda em julho de 2023 na sede do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Mamanguape. Em 2023, também foi instalado o PID em Monteiro, que fica no Cartório da 29ª Zona Eleitoral do município. Já em fevereiro deste ano, mais um Ponto de Inclusão Digital foi instalado, sendo desta vez no Fórum Ministro Abelardo de Araújo Jurema, em Itabaiana. E, no mês de março, as cidades de Belém e Alagoinha também receberam unidades do PID.

O Ponto de Inclusão Digital é um espaço que permite, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

As salas possuem computador com acesso à internet e podem ter mais de uma câmera no ambiente, ou usar câmeras que captem imagens em 360 graus. Isso possibilita que juízes, membros do Ministério Público e as partes envolvidas possam verificar as condições em que o ato está ocorrendo com uma visão completa do espaço. 

Serviço:

PID de Alagoinha
Endereço: Avenida Moura Filho, s/n, Centro (Fórum Desembargador Carlos Beltrão)
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

PID de Belém
Endereço: Rodovia PB 73, Km 74 (Fórum da Comarca de Belém Manoel Xavier de Carvalho)
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

PID de Itabaiana
Endereço: Rodovia PB 054, Km 18 (prédio da 6ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral)
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h

PID Mamanguape
Endereço: Rua Senador Rui Carneiro, nº 268, Campo (Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Mamanguape)
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h

PID Monteiro
Endereço: Rua Escrevente Maria Jansen, S/N (Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Monteiro)
Horário de funcionamento: de segunda a sexta das 7h às 14h

João Lucas Duarte (Estagiário)
Com supervisão de Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13