TRT-13 mantém-se rankeado no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) mantém-se, mais uma vez, no ranking dos tribunais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação, feita anualmente pela instituição, foi criada em 2019 em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. O resultado foi anunciado durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro.

Dessa forma, o TRT-13, desde a criação do prêmio, sempre alcança pontuação necessária para ficar no ranking produzido pelo CNJ. O Prêmio CNJ de Qualidade tem, entre os objetivos,  incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, bem como promover a transparência e a melhoria na prestação de informações.

Na edição de 2021, o Tribunal registrou 79,66% de pontuação no cumprimento dos itens elencados pelo CNJ, conquistando o Selo Prata. Considerando os 24 tribunais do trabalho do país, o percentual alcançado pelo TRT-13 o colocou em 10º lugar no ranking do Conselho. No ano de 2016, o Tribunal foi premiado na categoria ouro; em 2017 e 2018, na categoria prata; em 2019, categoria ouro; e, em 2020, obteve a categoria prata.

Entre as categorias avaliadas pelo prêmio, o TRT-13 destacou-se na de Dados e Tecnologia, com um total de 86,44% de pontos conquistados, seguido de Produtividade, que registrou 75,19% pontos, conforme o CNJ.

Reconhecimento nacional

Todos os tribunais do país, independente do ramo de Justiça, participam do Prêmio CNJ de Qualidade: os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

O Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2021 apresentou avanços em relação ao ano anterior, com implementação de mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Entre as mudanças, foi incorporada a definição de parâmetros de classificação por segmento de Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores, e não mais no modelo de ranking geral.

Desde 2020, a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade tem sido feita por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. Os critérios de avaliação dos tribunais foram aperfeiçoados e adequados à realidade do país. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13