TRT-13 marca presença em evento do TST sobre acessibilidade no mercado de trabalho

Estiveram no encontro o vice-presidente e corregedor do TRT-13, desembargador Thiago Andrade; a chefe de gabinete do desembargador, Francineide Dias; e o oficial de Justiça e membro do Comitê de Acessibilidade do regional, Ricardo Oliveira

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) marcou presença no evento “+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na sexta-feira (23). Estiveram presentes no encontro o vice-presidente e corregedor do Regional, desembargador Thiago de Oliveira Andrade; a chefe de gabinete do desembargador, Francineide Dias; e o oficial de Justiça e membro do Comitê de Acessibilidade do TRT-13, Ricardo Oliveira.

No evento, foi destacada a baixa participação de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho, com base em dados contabilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são apenas 28,3% de PCDs, um índice muito aquém dos 66,3% de participação das pessoas sem deficiência. Esta disparidade, no entanto, não tem relação com a falta de capacitação ou habilidade dos PCDs, mas sim de um mercado de trabalho que não se dispõe a dar espaços para que estas pessoas possam exercer estas funções.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Thiago de Andrade Oliveira, destacou alguns dos projetos desenvolvidos por outros regionais que primam pela inclusão de pessoas com deficiência. "O projeto Diana, do TRT3, é um robô que testa a acessibilidade dos portais, sugerindo correções e aprimoramentos nesse aspecto. Outra linda iniciativa é o curso para acessibilidade ao PJe para pessoas cegas, promovido pelo TRT24, destinado a advogados e estudantes. E o principal, realmente, foi o experiência do TST na contratação de pessoas com deficiência intelectual que pra mim foi a demonstração prática da importância da inclusão da diversidade no trabalho", elencou o desembargador.

A ideia é que as iniciativas apresentadas durante o evento sirvam de inspiração para a criação de soluções no âmbito do TRT-13. "Esse evento nos ajuda a perceber alguns aspectos que não havíamos nos dado conta ainda, a exemplo da altura dos balcões de atendimento para cadeirantes. Já encaminhei a demanda ao pessoal da engenharia para incluir no plano de obras", exemplificou o vice-presidente.

“Os palestrantes apresentaram as muitas barreiras encontradas pelos deficientes físicos e intelectuais para entrar no mercado de trabalho. O grande desafio é conscientizar a sociedade como um todo, empresas privadas e órgãos públicos, da necessidade desta inclusão. Muitas empresas não cumprem as leis e criam manobras para alegarem que não tem deficientes capacitados para os cargos. No entanto, não se preocupam em adaptar o cargo para o deficiente”, evidenciou o representante do Comitê de Acessibilidade do TRT-13, Ricardo Oliveira. 

Na ocasião, o primeiro desembargador cego do judiciário brasileiro, Ricardo Tadeu Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), lembrou da importância da diversidade nas organizações e ressaltou que, para viabilizar plenamente a inserção da pessoa com deficiência nas empresas, é necessário disponibilizar instrumentos para isso, como calçadas acessíveis, transporte e formação profissional adequada. “Cabe à Justiça do Trabalho garantir o direito não só sobre questões relativas a demandas trabalhistas, mas o direito ao trabalho, no caso das pessoas com deficiência, passa pela efetiva garantia instrumental do trabalho”.

Um dos papéis da Justiça do Trabalho é assegurar este direito ao trabalhador com deficiência. “O evento demonstrou que tornar acessível os ambientes e instrumentos utilizados é uma preocupação da Justiça do Trabalho, considerando a diversidade de usuários das nossas instituições, sejam os servidores, bem assim, o público externo que busca os serviços oferecidos”, apontou a chefe de gabinete Francineide Dias. “A acessibilidade deve atingir não só as partes arquitetônicas, mas também as ferramentas de trabalho para o empregado e para o público que necessita”, complementou Ricardo Oliveira. 

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13/Com informações do TST