TRT-13 promove cerimônia de integração dos aprendizes nesta quarta (30)

Apenas dois dias depois de recepcionar os estagiários selecionados por meio de edital exclusivo para estudantes de graduação pretos e pardos, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região segue com ações inclusivas pioneiras na Paraíba. Nesta quarta-feira (30), a partir das 14h, será a vez de receber os Jovens Aprendizes que vão atuar em setores administrativos e jurídicos do edifício-sede e das Varas do Trabalho de João Pessoa e de Santa Rita. 

A cerimônia de integração e apresentação dos aprendizes será no auditório do Tribunal Pleno e é alusiva à Semana Nacional de Aprendizagem, comemorada em todo o país até o próximo dia 1º. O Tribunal contratou, com recursos próprios, um total de dez aprendizes.  Além disso, por meio de parceria entre o TRT-13, a Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba (SRT/PB), o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac) e o Grupo Nossa Senhora de Fátima, mais 27 jovens passarão a ser aprendizes no Regional.

A parceria é um desdobramento do Ato TRT13 SGP nº 032 que regulamenta o programa de aprendizagem de adolescentes e jovens no âmbito do TRT-13 e tem o objetivo de proporcionar a formação técnico-profissional metódica que favoreça o ingresso deste público no mercado de trabalho. Ao todo, 37 jovens aprendizes vão atuar no TRT-13, entre contratação própria e cumprimento de cota de instituição parceira.

Entre os jovens aprendizes, estão quilombolas, indígenas, venezuelanos, adolescentes em situação de acolhimento, pessoas com deficiência visual e intelectual, negras de periferia e pessoas trans. São jovens que terão a oportunidade de iniciarem suas vidas profissionais por meio da aprendizagem e que, inicialmente, farão cursos formadores no Senac e no Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE). Somente após a capacitação começarão a atuar no Tribunal. 

Entre os setores do edifício-sede que receberão os jovens aprendizes estão Aspros, CMP, GDG, Segepe, Setic, ACS, Cerimonial, Presidência, Precatórios e Caema. Além das Varas do Trabalho dos fóruns de João Pessoa e de Santa Rita, também receberão os jovens setores como Cejusc e Cenaten. 

Programação terá apresentação de rap 

A programação da cerimônia de integração dos aprendizes será aberta com apresentação do cantor de rap Adriel Marcos do Nascimento. A solenidade terá, também, transmissão de vídeo institucional, seguida da apresentação dos jovens aprendizes contratados. Participarão da cerimônia servidores e magistrados do TRT-13, bem como representantes  da SRT/PB, Senac, do Grupo Nossa Senhora de Fátima, do CIEE e do MPT/PB. 

A coordenadora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros), Jamilly Rodrigues da Cunha, destacou que a ação foi realizada por meio do Projeto Rede Aprendiz, que é desenvolvido com o objetivo de fomentar a aprendizagem de diversas formas. Uma delas é a promoção de cursos de formação para pessoas em situação de vulnerabilidade social em parceria com as instituições formadoras. Outras maneiras incluem, ainda, a contratação de aprendizes com recursos próprios do Tribunal e a disponibilização da instituição para o cumprimento de cotas por parte das empresas.

“Este é um momento de celebração e integração entre diversos atores envolvidos neste processo de fomento à aprendizagem. O evento contará com a participação de várias autoridades que também atuam na área, além dos familiares dos aprendizes, para que eles conheçam os lugares em que os jovens vão trabalhar e entendam a dinâmica do Regional. Os gestores já vêm passando por letramento para que recebam estes aprendizes da melhor forma possível, respeitando suas identidades, trajetórias e focando no fomento à aprendizagem”, enfatizou. 

Aprendizagem e cumprimento de cota

A aprendizagem profissional é uma das maneiras de combate à dificuldade de inserção socioprodutiva de adolescentes e jovens de determinados grupos etários. Na Paraíba, por exemplo, existe um total de 9,7 mil cotas de aprendizagem, de acordo com o Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil. No entanto, apenas 6,4 mil vagas estão efetivamente ocupadas, o que significa que 66,4% da cota é cumprida no estado. 

Os dados são de março deste ano e refletem informações extraídas da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego com base nas informações do eSocial. A RAIS 2021 e o novo Caged também foram usados como fontes informativas na construção dos dados pelo smartlab, plataforma desenvolvida de maneira conjunta pelo MPT e pela OIT Brasil.

Uma das formas de minimizar este déficit de 3,3 mil vagas em aberto é por meio do cumprimento alternativo das cotas. Neste sentido, o TRT-13 está absorvendo, de forma pioneira, as cotas que as empresas, por algum motivo, não conseguem contratar diretamente. Trata-se de previsão legal contida no Decreto nº 11.479/2023, que altera legislação de 2018 e estabelece que, na hipótese de impossibilidade de contratação direta pelo estabelecimento, para fins do cumprimento da cota referente ao número de aprendizes, a contratação poderá ser feita, supletivamente, por entidades sem fins lucrativos, desde que haja prévia celebração de contrato.

Considera-se aprendiz a pessoa maior de 14 e menor de 24 anos, inscrita em programa de aprendizagem, que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no artigo nº 428 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. A seleção de aprendizes deverá priorizar a inclusão de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social. 

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13