TRT-13 suspende expediente e atendimento ao público na próxima segunda (5)

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) informa que vai suspender o expediente interno e o atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal no dia 5 de agosto, por conta da celebração pelos 439 anos de fundação da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, e, por consequência, da fundação do estado.

O feriado referente à Data Magna do Estado da Paraíba está disposto na Lei Estadual nº 10.601/2015. Portanto, o TRT-13 estará em regime de Plantão Judicial e os serviços eletrônicos disponíveis no portal, a exemplo do PJe, seguem funcionando em período integral.

Os prazos que se iniciarem ou vencerem nesse dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos dos artigos 216 e 219 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).

Assessoria de Comunicação Social TRT-13