TRT-13 tem aumento de mais de 63% no número de processos solucionados no 1º Grau

O ano de 2021 foi bastante produtivo para a Justiça do Trabalho na Paraíba, embora o corpo de magistrados e servidores tenha enfrentado, durante boa parte do período, as restrições impostas em decorrência do segundo ano da pandemia da Covid-19. De janeiro a dezembro do ano passado, foram solucionados, somente no Primeiro Grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), 25.095 processos. O quantitativo representa um aumento de 63,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram solucionados 15.368 casos.

Deste total registrado em 2021, conforme dados da Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal, a maior parte dos processos solucionados foi de conciliações, com 7.723, seguido dos processos julgados em parte, que totalizaram 6.607 no período; dos julgados improcedente, representando 3.033 do total; dos julgados procedente, com 2.547 processos solucionados; e outras decisões sem resolução de mérito (2.401).

Os dados do levantamento apontam, também, que o maior número de ações trabalhistas julgadas pelo TRT-13 em 2021 teve origem no município de João Pessoa, com 11.882, o que representa 47,34% do total de processos solucionados. Na sequência, aparecem Campina Grande, com 7.679 do total de julgados; Patos, com 955; Santa Rita, com 930 casos solucionados; e Guarabira, com 285 processos julgados no período.

Principais reclamações

As principais causas que resultaram em processos em 2021, conforme os dados da Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-13, foram aviso prévio, com 8.698 casos; multa de 40% do FGTS, com 8.344 reclamações; honorários na Justiça do Trabalho, com 7.550 processos; férias proporcionais, com 7.347; e décimo terceiro salário proporcionais, com 6.941 julgados no ano passado.

Em relação às empresas mais demandadas no período, estão Alpargatas, com 3.032 ações trabalhistas; Instituto Acqua, com 907 processos; Liq Corp S.A, com 634 casos; o Estado da Paraíba, com 508 julgados; e o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), com 315 ações. Os dados revelam, ainda, os ramos de atividades que registraram maior número de processos julgados na JT em 2021: indústria de artefatos de couro, plástico e borracha (3.312), comércio varejista (2.519) e indústria de construção civil e mobiliária (1.672).

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13