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TRT-13 torna facultativo o uso de máscaras a partir desta sexta-feira (8)

Medida segue orientação de decreto estadual que revoga a obrigatoriedade do uso de equipamento de proteção contra a Covid-19 em ambientes externos e internos
publicado: 07/04/2022 21h05 última modificação: 11/04/2022 15h34

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por meio da Resolução Administrativa TRT13 Nº 033/2022, decidiu tornar facultativo o uso de máscaras nas dependências das unidades deste tribunal, incluindo o edifício-sede, o Fórum Maximiano Figueiredo, o Fórum Irineu Joffily e todas as Varas do Trabalho do estado. A decisão foi tomada durante uma sessão administrativa no Tribunal Pleno, realizada na tarde desta quinta-feira (7) e passa a valer a partir desta sexta-feira (8).

A resolução referenda integralmente o Ato TRT13 SGP nº 24/2022, de 11 de março de 2022, que estabelece, regulamenta e atualiza as regras para o retorno às atividades presenciais no Tribunal, alterando o artigo 7º, parágrafo 3º, que tornava o uso de máscaras nas dependências do TRT-13 um item obrigatório.

É importante frisar que o uso das máscaras segue recomendado aos servidores que apresentarem sintomas de síndrome gripal e, em caso de detecção da infecção por Covid-19, estes devem seguir os protocolos de proteção e os procedimentos orientados para a situação.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13