TRT da Paraíba atende mais de 8,2 mil pessoas durante IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) atendeu, durante a Semana Nacional da Conciliação 2025, 8.201 pessoas e promoveu 2.118 audiências. Além disso, no período, arrecadou um total de R$ 14.268.601,07, de acordo com dados disponíveis no painel do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O esforço concentrado aconteceu de 26 a 30 de maio nos 24 TRTs do país e no Tribunal Superior do Trabalho. 

Segundo o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, Alexandre Roque Pinto, a conciliação é um instrumento fundamental para a pacificação social, pois promove o diálogo e o entendimento entre as partes, evitando o prolongamento de conflitos e o desgaste emocional. “Ao incentivar a cultura da paz, a conciliação contribui para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa”, pontuou.

O levantamento do CSJT aponta, também, que do total de audiências feitas no período, 25,4% resultaram em acordos, o que corresponde a 539 processos conciliados. Entre os setores que se destacaram no esforço concentrado, está a Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial (CPP) do Tribunal, que intermediou o montante de R$5.536.602,07 em valores conciliados.

A CPP alcançou, ao longo da semana, o índice de conciliação de cerca de 60% em processos na fase de execução, evidenciando a importância do acordo como ferramenta de efetividade processual. Sob a coordenação do juiz do trabalho, Eduardo Souto Maior B. Cavalcanti, que é supervisor do CPP, a unidade demonstrou a eficácia da dedicação. “Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo e dedicado da equipe formada por Ludmila Leitão, João Paulo Neto e Alessandra Macedo. Os números expressivos refletem o sucesso da iniciativa em promover a resolução de conflitos de forma consensual, beneficiando tanto empregados quanto empregadores”, pontuou. O alto índice de conciliação reforça a importância da autocomposição como método de resolução de conflitos.

Acordos beneficiam mais de 70 trabalhadoras do BB

Acordos firmados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) 1º Grau durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista favoreceram 79 trabalhadoras do Banco do Brasil. As conciliações aconteceram entre o Sindicato  dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba e a instituição bancária e resultaram de acordo feito em ação coletiva em que se reconheceu o direito ao intervalo de 15 minutos antes de cumprir horas extras.

O intervalo está previsto no artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ocasião, 352 mulheres trabalhadoras do Banco do Brasil tiveram seu direito reconhecido e podem aderir ao acordo firmado. As conciliações foram feitas por meio de Reclamação Pré-Processual (RPP), que permite que as partes busquem a conciliação na Justiça do Trabalho de maneira espontânea e facultativa. Desta forma, não há a necessidade de prévia existência de reclamação trabalhista em curso.

“Desde o acordo, que aconteceu na véspera do Dia Internacional da Mulher, aguardamos a provocação das trabalhadoras no sentido de se tinham a intenção ou não de fazer o acordo. Concretizamos as reclamações pré-processuais e a quantia, inclusive, já está depositada pelo banco”, destacou a juíza supervisora do Cejusc 1º Grau, Nayara Queiroz.

9ª Edição

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano trouxe o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos e relações” e a temática da campanha teve como foco a sustentabilidade das relações. O slogan buscou reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais e evita maiores desgastes, inclusive emocionais, que um prolongamento da ação judicial pode causar.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br