TRT da Paraíba e PRF-PB celebram acordo de cooperação para apreensão de veículos com restrição judicial

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a União, por meio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB), assinaram um acordo de cooperação técnica nesta sexta-feira (6). O acordo tem como objetivo a apreensão de veículos com restrição judicial no RENAJUD pela PRF, em auxílio aos oficiais de justiça no cumprimento de determinações judiciais.

A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, ressaltou que o acordo demonstra o compromisso das instituições em trabalhar juntas em ações que beneficiem a sociedade como um todo. “As duas instituições têm um olhar para as ações sociais, ou seja, nós buscamos contribuir com a sociedade, para que ela seja mais inclusiva, com respeito aos direitos humanos. Então essa parceria firmada, hoje, com a PRF é de grande importância para o TRT-PB. Ela abrange a apreensão de veículos com restrição, mas não se restringe somente a isso, o acordo também inclui capacitações para o quadro funcional dos dois órgãos”, comentou.

O acordo abrange a conjugação de esforços entre os órgãos envolvidos para a consecução dos seus objetivos. As instituições se comprometem a fornecer todo o apoio necessário para a promoção de ações conjuntas, seja por iniciativa comum ou isolada, desde que relacionadas às suas obrigações e atribuições institucionais.

“É muito importante que as instituições se aproximem. Temos muitas pautas em comum e hoje, especificamente, nós estamos firmando um acordo com relação à fiscalização de veículos com restrição judicial. Além disso, o acordo prevê capacitações em conjunto que a gente pode fazer tanto para os agentes da Polícia Judicial, como para os demais servidores aqui do TRT, mas também da Polícia. Então é uma parceria que já estava sendo esperada há muito tempo e que vai, com certeza, gerar bons frutos”, destacou o superintendente da PRF na Paraíba, Pedro Ivo.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
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