TRT da Paraíba faz alerta de combate à violência contra o idoso

Muitas vezes ignorada, outras tantas invisibilizada. A pessoa idosa enfrenta, atualmente, um mundo hostil, no qual se privilegia a juventude e se rejeita todo o conhecimento e experiência adquiridos com o tempo. Neste sentido, a vulnerabilidade da pessoa idosa se torna ainda maior, já que suas falas, pensamentos, ideias e opiniões são constantemente desconsideradas. É por isso que o dia 15 de junho foi instituído como o Dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, como forma de alertar para a vulnerabilidade crescente deste público.

Trata-se de uma violência que ultrapassa a barreira física. A pessoa idosa corre o risco não só de ser vítima de atos de violência física, como também a patrimonial, com casos de abuso financeiro; social, ao ser preterida em vagas de emprego, por exemplo; ou até mesmo psicológica, quando é ativamente ignorada e desconsiderada. De acordo com pesquisas recentes divulgadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pela PNAD Contínua do IBGE, os registros de violência contra pessoas idosas continuam em crescimento no Brasil, com aumento significativo tanto em nível nacional quanto na Paraíba.

Dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que reúne as denúncias feitas pelo Disque 100, apontam que, de janeiro a maio de 2025, foram feitas 1.266 denúncias de violência contra pessoas com 60 anos ou mais. “Essa realidade reforça a urgência de ações voltadas à proteção dessa população. No campo do trabalho, embora tenha havido um crescimento na presença de pessoas com mais de 60 anos no mercado formal, a informalidade ainda predomina”, enfatizou a assessora de projetos sociais e promoção dos direitos humanos (Aspros), Jamilly Cunha. 

Tribunal cria subcomitê

O TRT da Paraíba, alinhado à preocupação com a pessoa idosa, está criando o Subcomitê de Atenção à Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades, com o objetivo de implementar, acompanhar e avaliar a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 520/2023). “Falar sobre violência contra a pessoa idosa é uma urgência ética, social e institucional. Em uma sociedade marcada pelo etarismo e pela invisibilização de corpos envelhecidos, especialmente quando atravessados por questões de raça, gênero, deficiência e pobreza, é fundamental que o sistema de Justiça se posicione como agente de proteção e promoção de direitos”, avaliou a assessora da Aspros.

Para Jamilly Cunha, a criação do Subcomitê de Atenção à Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades é um avanço importante no âmbito do Tribunal. “É um reconhecimento da necessidade de ações específicas que considerem as múltiplas formas de violência e exclusão que afetam a população idosa. A Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos será unidade de apoio técnico ao Subcomitê, contribuindo com a criação e articulação de políticas institucionais, ações educativas e de sensibilização, em diálogo permanente com os diversos setores do Tribunal. Entendemos que este é um compromisso com o envelhecer digno, com a escuta atenta e com a promoção de uma cultura de respeito, cuidado e justiça para todas as pessoas idosas”, pontuou.

A data

O Dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, comemorado no dia 15 de junho, foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 e busca chamar a atenção para um problema social crescente: os diversos tipos de violência que afetam os idosos, seja física, psicológica, emocional ou financeira.

Para denunciar casos de violações aos direitos de pessoas idosas, ligue Disque 100 (nacional) ou Disque 3213-6130 (antigo 156), que é um canal gratuito disponibilizado pela Prefeitura de João Pessoa.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br