Projeto Rota da Justiça chega a Monteiro e reúne vários representantes da sociedade local

A cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, recebeu o “Projeto Rota da Justiça: Itinerância e Cidadania”, do TRT da Paraíba (13ª Região). A abertura aconteceu nesta quarta-feira (2) e contou com palestras das juízas do trabalho Maria das Dores Alves e Nayara Mota Queiroz. Além disso, houve a apresentação da Cartilha de Inclusão Digital e do ‘Cejusc em cordel: justiça humanista em verso’, feito pelo servidor do TRT-PB, Wilson Quirino, e declamado pelo ator, filho de Monteiro e conselheiro tutelar de Sertânia, Giovani Xavier. 

A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, agradeceu o comprometimento dos presentes com o desenvolvimento social da região. “Pensando nesse projeto, consideramos a importância e o valor que Monteiro representa para a história do Tribunal, e por isso decidimos voltar à cidade com outra perspectiva de atendimento. O projeto itinerante de cidadania tem a pretensão de levar justiça até comunidades distantes para garantir que tenham acesso a direitos. Tecnologia, conhecimento e solidariedade são combinadas para fazer a justiça social”, explicou a presidente.

O evento contou com a presença de diversas autoridades da cidade. A prefeita de Monteiro, Ana Paula Morato, destacou a importância desse tipo de ação para elucidar a população sobre os seus direitos. “Ter acesso à informação é fundamental para que a gente busque nossos direitos. Eu sei que será um evento muito produtivo e que trará muito conhecimento para a nossa cidade”, comentou.

A juíza do trabalho, Maria das Dores Alves, falou sobre a desjudicialização e o sistema multiportas, que busca por soluções para conflitos fora do sistema judicial tradicional, utilizando métodos alternativos de resolução de disputas. “Multiportas é uma metáfora. É como se você entrasse no Fórum e visualizasse várias portas e, dependendo do seu problema, da sua demanda, da sua condição socioeconômica, você vai escolher a porta mais adequada à solução do seu conflito. Esse sistema surge como uma resposta à busca de efetividade na diversidade”, destacou a magistrada.

A magistrada Nayara Mota Queiroz conversou um pouco sobre o jus postulandi, que se refere à capacidade de uma pessoa, seja ela física ou jurídica, de apresentar suas demandas e defender seus interesses em processos judiciais sem a necessidade de um advogado. Ela falou, também, sobre a Reclamação Pré Processual (RPP). “A RPP não é uma ação judicial, é um acordo pré-processual, uma tentativa de diálogo que, caso não se resolva, não se transforma em uma ação, ela é arquivada. Essa ferramenta nasceu em março de 2024 e é uma das portas de acesso à Justiça”, frisou a juíza. 

Primeiro dia do Projeto em Monteiro 

Na terça-feira (1º), as magistradas, Maria das Dores Alves e Nayara Mota Queiroz, se reuniram com a delegada da mulher de Monteiro e com os conselheiros tutelares do município e de cidades circunvizinhas para apresentar os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho e tratar sobre o combate ao trabalho infantil. 

“Foi ótimo ter essa conversa com toda a equipe que trabalha com crianças e adolescentes do Cariri, a gente conseguiu juntar um público bom, e eu só posso parabenizar as juízas por essa iniciativa”, agradeceu Rodrigo Leal, presidente-coordenador do Conselho Tutelar de Monteiro.

Taperoá

O projeto segue com programação na cidade de Taperoá, Paraíba, nos dias 3 (quinta) e 4 (sexta-feira). As palestras acontecerão no Salão Paroquial (Rua Cícero de Farias, s/n, Centro), no dia 4, a partir das 9h. 

Projeto Rota da Justiça 

A iniciativa leva a Justiça do Trabalho até as comunidades mais distantes, quebrando barreiras geográficas e sociais para garantir que todos tenham acesso aos serviços de atendimento do TRT-PB. O “Rota da Justiça: Itinerância e Cidadania” é um projeto que combina tecnologia, conhecimento e solidariedade para promover a justiça social. 

Utilizando o processo eletrônico e as audiências virtuais, o projeto supera as distâncias, permitindo que pessoas de regiões remotas sejam atendidas pela Justiça do Trabalho, inclusive participando de audiências por videoconferência, e consigam resolver seus conflitos sem precisar se deslocar até o Fórum.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br