TRT-PB promove projeto “Trilha da Cidadania” com pessoas em situação de rua atendidas pelo Centro POP da Capital

Pelo menos 20 pessoas em situação de rua atendidas pelo Centro POP de João Pessoa visitaram, na última segunda-feira (18), o Fórum Maximiano Figueiredo para conhecer os serviços da Justiça do Trabalho e debater demandas da população. A ação faz parte do projeto “Trilha da Cidadania: PopRuaJud 13”, que tem o objetivo de promover uma trilha de conhecimento sobre direitos, articulada a uma roda de escuta com pessoas em situação de rua.

O grupo visitou espaços como o Memorial da Justiça do Trabalho, o Centro Integrado da Justiça Social (Cijus), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) 1º Grau e a Biblioteca. Em cada espaço, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre a Justiça do Trabalho, desde a sua história até os serviços disponíveis para a população, a exemplo dos que são ofertados gratuitamente no Cijus.

“Nosso foco é promover, no mês de novembro, um mutirão para as pessoas em situação de rua. No entanto, a gente quis antes apresentar todo esse sistema de justiça e outras instituições que farão parte desse mutirão, com o intuito de que essas pessoas possam participar do evento mais empoderadas e cientes dos seus direitos e de como acessá-los. A ideia é garantir o acesso pleno dessas pessoas a este tribunal, por isso que a gente resolveu recebê-las, contando um pouco a história do nosso Tribunal e apresentando algumas funções e setores específicos, como o Cejusc, o Cijus, o Memorial e a nossa biblioteca, que está à disposição da população”, enfatizou a assessora de projetos sociais e promoção dos direitos humanos, Jamilly Cunha. 

Dia de luta

Nesta terça-feira, dia 19 de agosto, foi instituído no Brasil como o “Dia de Luta da População em Situação de Rua”. A coordenadora do Centro POP de João Pessoa, Djailma Costa, explicou que, em decorrência da data, a semana toda está voltada à conscientização. 

“Teremos uma semana inteira de atividades para conscientizar as pessoas em situação de rua sobre os seus direitos. Por isso, nada melhor do que abrir este momento aqui no TRT, já que a questão do trabalho é uma demanda muito importante para eles”, afirmou. Pelo menos 120 pessoas são atendidas diariamente pelo local.

Visita produtiva

Para Lucas Nascimento dos Santos, que atua no Movimento das Pessoas em Situação de Rua desde que chegou a João Pessoa, há oito meses, a visita ao TRT-PB foi produtiva. “Achei a visita muito interessante e bastante produtiva porque a gente conheceu os serviços, as pessoas, o fórum e agora pode ter uma referência. Que essas visitas aconteçam mais vezes para que a gente tenha mais ligação e possa tirar dúvidas”, comentou.

Por sua vez, Taciano Lopes, que também faz parte do movimento que luta por melhorias para as pessoas em situação de rua, também avaliou a manhã desta segunda-feira como importante. “Tem muita gente que não sabe o direito que tem e o que o TRT oferece em prol da população. Então, eu gostei bastante”, afirmou.

Luta da população em situação de rua

O dia 19 de agosto é o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A data foi instituída pela Lei 15.187, sancionada pela Presidência da República no dia 4 de agosto deste ano.

A data se originou do projeto de lei (PL) 4.752/2019, relatado no Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado em julho. A data escolhida remete ao chamado Massacre da Sé, quando houve uma série de ataques violentos contra moradores de rua na Praça da Sé, em São Paulo (SP), entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004. No total, 15 pessoas foram agredidas enquanto dormiam; sete morreram e as outras seis ficaram com sequelas permanentes.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br