Uso de máscaras passa a ser recomendado para público externo do TRT-13

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recomenda o uso de máscaras para o público externo a partir da próxima segunda-feira (20). A decisão está disposta no Ato TRT13 SGP Nº 083, de 16 de junho de 2022, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Administrativo Eletrônico do tribunal. A recomendação vale para todas as dependências do tribunal, incluindo o edifício-sede, o Fórum Maximiano Figueiredo, o Fórum Irineu Joffily e todas as Varas do Trabalho do estado.

Dentre as considerações para a deliberação do ato, estão a necessidade de adotar medidas de precaução adicionais para refrear o agravamento das contaminações pelo Covid-19, atestado pelo aumento expressivo do número de casos da doença, inclusive entre servidores deste tribunal.

O ato referenda por completo a Resolução Administrativa TRT13 Nº 033/2022, alterando apenas o inciso 4º do parágrafo 7º , que passa a vigorar com a seguinte redação: “será obrigatório ao público interno o uso de máscaras para ingresso e permanência nas dependências da Justiça do Trabalho, recomendando-se o uso ao público externo”.

De acordo com o inciso 2º do artigo 4º da RA, o público interno compreende magistrados, servidores, terceirizados e estagiários que se ativam nas unidades do Tribunal. O inciso 3º do mesmo artigo também categoriza o público externo do TRT-13, que compreende os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), advogados, jurisdicionados e cidadãos em geral.

Importante lembrar: ao público interno do tribunal, o uso das máscaras será obrigatório. O aumento expressivo do número de contaminações por Covid-19, que atingem a toda a sociedade nesta nova fase da pandemia no Brasil, é uma das razões para esta decisão.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13