Varas do Trabalho da Paraíba mantém pautas abertas para Semana Nacional de Conciliação

A VI Semana Nacional de Conciliação Trabalhista está cada vez mais próxima. Realizada entre 23 e 27 de maio, o objetivo da semana é mobilizar todos os setores da Justiça do Trabalho com o intuito de buscar a conciliação entre as partes, proporcionando uma prestação jurisdicional e solução dos conflitos mais ágil.

A recomendação voltada às Varas do Trabalho, à Central Regional de Efetividade e aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC JT) é que no período da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, sejam realizadas pautas diárias com sessões conciliatórias, sempre em horários alternativos, que não coincidam com a pauta ordinária do dia. 

Os pedidos de inclusão dos processos nas pautas da Semana de Conciliação ainda podem ser feitos diretamente às Varas do Trabalho. Eventuais dúvidas podem ser tiradas pelos telefones (83) 3533-6430 e 3533-6473 ou pelo Balcão Virtual.

As unidades judiciárias deverão, preferencialmente, incluir os processos da fase de conhecimento nas seguintes situações: antes do encerramento da instrução e com sentença prolatada ainda na fase de conhecimento que não foram remetidos ao segundo grau de jurisdição.

As unidades judiciárias que possuam magistrados em período de férias ou afastamentos legais diversos no período deverão entrar em contato com a Corregedoria Regional previamente para a análise da possibilidade de disponibilização de juízes substitutos volantes. A expectativa é que a edição de 2022 proporcione condições adequadas ao diálogo e entendimento entre as partes. 

O ATO TRT13 SCR Nº 070, publicado na última terça-feira (10), atualizou a redação do ATO TRT13 SCR Nº 059/2022, fazendo apenas uma pequena alteração no documento que dispõe sobre os detalhes do evento.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13