VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT-13 será realizada de 22 a 26 de maio

Os critérios para participação das Varas do Trabalho, da Central Regional de Efetividade e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc JT) do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já foram definidos. De acordo com o Ato TRT13 SCR nº 046/2023, o esforço concentrado será realizado no período de 22 a 26 de maio em todo o país.

Fica recomendado, conforme a publicação, que as pautas de conciliação sejam realizadas diariamente em horários que não coincidam com as pautas ordinárias. Além disso, as unidades judiciárias deverão realizar, no mínimo, seis audiências conciliatórias por dia, com intervalo não inferior a 20 minutos.

O documento faz recomendações, também, sobre as hipóteses de inclusão dos processos na pauta de conciliação da semana. Deverão, preferencialmente, ser incluídos os processos que aguardam o encerramento da instrução e os com sentença prolatada, ainda na fase de conhecimento, que não foram remetidos ao segundo grau de jurisdição. Ainda conforme a publicação, as audiências deverão ser corretamente agendadas no sistema PJe, observando-se o tipo determinado no ato judicial.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chega a sua 7ª edição em 2023 com o slogan “A um passo da solução”. O evento busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. A Semana da Conciliação Trabalhista é uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho, reconhecida como a que mais concilia.

Como participar

Se você tem um processo na Justiça do Trabalho e deseja dar um passo, mas não sabe como proceder para encontrar uma solução imediata do seu processo, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para  a solução consensual do conflito.

Para incluir seu processo em pauta, procure a Vara do Trabalho onde o  processo tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da sua região. Os contatos dos centros de conciliação estão disponíveis na página da Conciliação Trabalhista.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13, com assessoria do TST