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Vozes da Terra: no Dia Mundial das Trabalhadoras Rurais, TRT-PB evidencia desafios que elas ainda enfrentam

Justiça do Trabalho reforça o compromisso com a proteção dos direitos das mulheres do campo
publicado: 15/10/2025 11h16 última modificação: 15/10/2025 11h16

No dia 15 de outubro, o mundo volta seus olhos para aquelas que, muitas vezes invisíveis, sustentam a vida com as mãos calejadas pela lida diária: as trabalhadoras rurais. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um convite à reflexão sobre a realidade dessas mulheres que, em diferentes continentes, enfrentam jornadas exaustivas, condições precárias e, não raro, a negação de direitos fundamentais.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 40% da força de trabalho agrícola mundial é composta por mulheres. No entanto, a desigualdade persiste: elas recebem salários menores, têm menos acesso à terra e à proteção social, e estão mais expostas à informalidade. No Brasil, o cenário não é diferente. Dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) apontam que mais de 60% dos trabalhadores rurais estão na informalidade, e a maioria são mulheres negras, que acumulam dupla vulnerabilidade — de gênero e de raça.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante às trabalhadoras rurais os mesmos direitos assegurados às urbanas: jornada de até 44 horas semanais, descanso semanal remunerado, férias, 13º salário, licença-maternidade de 120 dias, adicional noturno e proteção previdenciária. No entanto, a distância entre a lei e a realidade ainda é grande. Muitas dessas mulheres trabalham sem registro em carteira, recebem apenas durante o período da safra e, em casos extremos, são vítimas de condições análogas à escravidão — situação que ainda hoje é flagrada em fiscalizações do Ministério do Trabalho e das denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

É nesse contexto que a Justiça do Trabalho se apresenta como guardiã dos direitos fundamentais, atuando na garantia da formalização dos vínculos, na reparação de danos e na responsabilização de empregadores que descumprem a legislação. Mais do que aplicar a lei, a Justiça do Trabalho cumpre um papel social: dar voz a quem, historicamente, foi silenciado.

A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, ressalta a importância da data e o compromisso da instituição. “As trabalhadoras rurais são a espinha dorsal da produção de alimentos no Brasil. São mulheres que carregam nos ombros o peso da economia e, ao mesmo tempo, o cuidado com suas famílias. Reconhecer seus direitos é reconhecer a dignidade humana. Transformar a lei em realidade concreta, garantindo que nenhuma dessas mulheres permaneça invisível diante da Justiça é o grande desafio a enfrentar ”, evidenciou. A fala da presidente ecoa como um chamado à responsabilidade coletiva. Porque falar das trabalhadoras rurais é falar de soberania alimentar, de justiça social e de futuro. É lembrar que, por trás de cada grão de arroz, de cada cacho de uva, de cada litro de leite, há uma história de resistência feminina.

No Sertão da Paraíba, no cerrado goiano, nas plantações de café de Minas Gerais ou nos arrozais do Sul, elas seguem firmes, mesmo diante da seca, da chuva ou da ausência de políticas públicas eficazes. São guardiãs da terra e da vida, e sua luta é também a luta por um país mais justo. Neste 15 de outubro, o TRT da Paraíba reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das trabalhadoras rurais. Mais do que uma data no calendário, o Dia Mundial das Trabalhadoras Rurais é um lembrete de que a Justiça só se cumpre quando alcança o chão do campo, onde a vida germina.

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Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br