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2020

publicado 29/01/2020 13h40, última modificação 05/03/2020 14h12

Ato TRT SCR nº 047/2020 — última modificação 03/07/2020 17h18: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 058/2020
Ato TRT SCR nº 046/2020 — última modificação 04/03/2021 14h44: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 4 a 29/5/2020
Ato TRT SCR nº 045/2020 — última modificação 04/03/2021 14h51: Autoriza o Procedimento de Reunião de Processos, na Central Regional de Efetividade, das demandas trabalhistas ajuizadas em face de OGMO - Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto de Cabedelo que foram objeto de conciliação nos autos do processo 0146900-98.2014.5.13.0025
Ato TRT SCR nº 044/2020 — última modificação 28/04/2020 10h34: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Treze Futebol Clube
Ato TRT SCR nº 043/2020 — última modificação 28/04/2020 10h20: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do HOSPITAL SANTA PAULA
Ato TRT SCR nº 042/2020 — última modificação 28/04/2020 10h11: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de JOELSON SOARES CORREA EIRELI - ME
Ato TRT SCR nº 041/2020 — última modificação 28/04/2020 10h03: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da COENCO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA
Ato TRT SCR nº 040/2020 — última modificação 23/04/2020 13h11: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Panificadora e Confeitaria JM Ltda - ME
Ato TRT SCR nº 039/2020 — última modificação 23/04/2020 13h09: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Brasil Horizonte Andaimes LTDA
Ato TRT SCR nº 038/2020 — última modificação 23/04/2020 13h05: Retificar o ATO TRT SCR nº 019/2020, para autorizar o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA (ATACADÃO RIO DO PEIXE), RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, GONZAGA REVENDA DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, ATACADAO CENTRAL DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA (ATACADAO CENTRAL), MMGA PARTICIPACOES S.A. e RIO DO PEIXE HOLDING LTDA com suas respectivas filiais
Ato TRT SCR nº 037/2020 — última modificação 16/04/2020 14h04: Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em que figure como litigante o Campinense Clube
Ato TRT SCR nº 036/2020 — última modificação 14/04/2020 12h27: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Pousada do Caju Ltda - EPP
Ato TRT SCR nº 035/2020 — última modificação 04/04/2020 09h44: Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução ou que tenha havido conciliação nas fases de conhecimento e liquidação, em que figurem como litigantes as empresas MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO LTDA, GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO S/A, MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA, MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA, MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, JCP – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A e ADHOC – ADMINISTRADORA HOTELARIA DO CONDE EIRELI
Ato TRT SCR nº 034/2020 — última modificação 04/04/2020 09h29: Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, que tenham como litigantes as empresas Dolomil Industrial Ltda e Plastcamp Tubos Plásticos Campina Grande Ltda
Ato TRT SCR nº 033/2020 — última modificação 02/04/2020 10h51: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Unimarket Marketing e Serviços Ltda - EPP
Ato TRT SCR nº 032/2020 — última modificação 04/03/2021 14h17: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Instituto de Pneumologia da Paraíba Ltda (Hospital 13 de Maio)
Ato TRT SCR nº 031/2020 — última modificação 27/03/2020 10h52: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Ambiental Soluções Ltda
Ato TRT SCR nº 030/2020 — última modificação 04/03/2021 14h15: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 30/3 a 30/4/2020
Ato TRT SCR nº 029/2020 — última modificação 04/03/2021 14h10: Altera o Ato TRT SCR nº 025/2020, para acrescentar ao rol das execuções reunidas os processos das empresas Terramar Construções Ltda
Ato TRT SCR nº 028/2020 — última modificação 14/04/2020 12h19: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 035/2020
Ato TRT SCR nº 027/2020 — última modificação 16/03/2020 16h32: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da GBM Engenharia Ltda
Ato TRT SCR nº 026/2020 — última modificação 16/03/2020 16h30: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da DG Gourmet Serviço de Buffet Ltda - ME
Ato TRT SCR nº 025/2020 — última modificação 04/03/2021 14h13: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da G3 Construtora Ltda EPP (alterado por meio do Ato TRT SCR nº 029/2020, para acrescentar ao rol das execuções reunidas os processos das empresas Terramar Construções Ltda)
Ato TRT SCR nº 024/2020 — última modificação 26/02/2021 11h39: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 075/2020
Ato TRT SCR nº 023/2020 — última modificação 26/03/2020 08h10: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 028/2020
Ato TRT SCR nº 022/2020 — última modificação 02/03/2021 15h22: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000184-11.2019.5.13.0031 da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 20/3/2020
Ato TRT SCR nº 021/2020 — última modificação 02/03/2021 14h02: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para realizar audiências na Vara do Trabalho de Sousa nos dias 11 e 12/3/2020, sem prejuízo das designações anteriores constantes do Ato TRT SCR nº 014/2020
Ato TRT SCR nº 020/2020 — última modificação 09/03/2020 16h48: Concede período de trânsito a Juiz do Trabalho removido a pedido
Ato TRT SCR nº 019/2020 — última modificação 04/03/2021 08h45: Retificado por meio do ATO TRT SCR nº 038/2020, para autorizar o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Gonzaga Indústria Comércio e Representação Ltda, Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe Ltda (Atacadão Rio do Peixe), Rio do Peixe Atacarejo Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos EIRELI, Gonzaga Revenda de Veículos, Peças e Serviços Ltda, Atacadão Central Distribuição e Varejo Ltda (Atacadão Central), MMGA Participações S.A. e Rio do Peixe Holding Ltda com suas respectivas filiais
Ato TRT SCR nº 018/2020 — última modificação 04/03/2020 13h25: Altera o Item IV do Ato TRT SCR n° 014/2020

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