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2018

publicado 24/01/2018 09h37, última modificação 25/05/2018 13h06

Resolução Administrativa nº 164/2018 — última modificação 14/01/2019 08h41: Altera o Regimento Interno do Tribunal com a inserção dos dispositivos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC), com algumas alterações, na parte do Regimento Interno que atualmente dispõe sobre a Uniformização da Jurisprudência (Seção I do Título III)
Resolução Administrativa nº 163/2018 — última modificação 14/01/2019 08h22: Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 1º e do caput do artigo 4º da Resolução Administrativa nº 056/2009, incluindo-se ainda o paragrafo único no artigo 4º
Resolução Administrativa nº 157/2018 — última modificação 14/01/2019 08h10: Referenda despacho que concedeu ao Juiz Marcelo Rodrigo Carniato licença para exercer a presidência da Amatra XIII pelo período de dois anos, a contar de 07/12/2018
Resolução Administrativa nº 145/2018 — última modificação 27/11/2018 09h21: Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos desembargadores deste Tribunal para o exercício de 2019
Resolução Administrativa nº 136/2018 — última modificação 27/11/2018 09h19: Referenda o Ato TRT GP nº 367/2018, que determina a convocação de magistrados de primeira instância para auxiliar, excepcionalmente, no Gabinete do Desembargador Carlos Coelho no período de 29/10 a 19/12/2018
Resolução Administrativa nº 123/2018 — última modificação 11/10/2018 10h46: Fixa, para o biênio 2019/2020, a composição das Comissões de Jurisprudência, da Revista do Tribunal, do Regimento Interno e de Vitaliciamento
Resolução Administrativa nº 122/2018 — última modificação 11/10/2018 10h43: Designa Ouvidor e Ouvidor-Substituto do Tribunal, no biênio 2019/2020, os Desembargadores Edvaldo de Andrade e Eduardo Sergio de Almeida, respectivamente
Resolução Administrativa nº 121/2018 — última modificação 11/10/2018 10h41: Designa, para a direção da Escola Judicial, no biênio 2019/2020, o Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, como Diretor, e o Juiz Lindinaldo Silva Marinho, como Vice-Diretor
Resolução Administrativa nº 120/2018 — última modificação 11/10/2018 10h38: Designa os Desembargadores que irão compor as Turmas do Tribunal no biênio 2019/2020
Resolução Administrativa nº 119/2018 — última modificação 11/10/2018 09h43: Resolve proclamar eleito, para o cargo de Presidente do Tribunal, o Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e, para o cargo de Vice-Presidente, o Desembargador Leonardo José Videres Trajano, com mandatos relativos ao biênio 2019/2020
Resolução Administrativa nº 118/2018 — última modificação 11/10/2018 08h52: Fixa a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC no Tribunal, definindo seus fundamentos, objetivos, princípios e diretrizes, bem como as competências institucionais necessárias à execução de ações relativas à matéria
Resolução Administrativa nº 117/2018 — última modificação 18/02/2021 11h13: Unifica os normativos que tratam do Planejamento Estratégico Institucional da Justiça do Trabalho da 13ª Região (anexo alterado por meio das Resoluções Administrativas 027/2019 e 099/2020)
Resolução Administrativa nº 110/2018 — última modificação 26/09/2018 11h23: Implementa a segunda e última etapa do Plano de Ação elaborado pelo Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao primeiro grau do Tribunal, alterando o Regulamento Geral do Regional mediante o remanejamento de funções relativamente às medidas previstas para este ano de2018
Resolução Administrativa nº 065/2018 — última modificação 18/06/2018 11h26: Revoga a Resolução Administrativa n.º 050/2014
Resolução Administrativa nº 064/2018 — última modificação 15/06/2018 10h39: Altera o inciso IV do artigo 5º da Resolução Administrativa nº 163/2016
Resolução Administrativa nº 063/2018 — última modificação 15/06/2018 10h34: Cancela a Súmula de Jurisprudência nº 14 do Tribunal
Resolução Administrativa nº 062/2018 — última modificação 15/06/2018 10h32: Disciplina o teletrabalho no Tribunal
Resolução Administrativa nº 061/2018 — última modificação 15/06/2018 10h29: Cancela a Súmula de Jurisprudência nº 25 do Tribunal
Resolução Administrativa nº 053/2018 — última modificação 08/06/2018 07h44: Homologa a Lista de Antiguidade, referente ao ano de 2017, dos Desembargadores do Tribunal, Juízes Titulares de Vara e Juízes do Trabalho Substitutos desta 13ª Região da Justiça do Trabalho
Resolução Administrativa nº 052/2018 — última modificação 08/06/2018 07h48: Trata do pagamento da antecipação da metade da gratificação natalina
Resolução Administrativa nº 036/2018 — última modificação 07/06/2018 12h45: Trata dos valores das diárias, estabelecendo que serão fixados e atualizados por Ato da Presidência, de acordo com os critérios e limites percentuais máximos estabelecidos nos normativos do CSJT, vigentes à época
Resolução Administrativa nº 030/2018 — última modificação 25/05/2018 12h53: Aprova o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício de 2017
Resolução Administrativa nº 028/2018 — última modificação 20/03/2018 15h05: Fixa, como marco inicial, para fins de apuração dos tempos médios dos processos, os casos novos do SUAP autuados perante o Tribunal a partir de 1º/01/2016
Resolução Administrativa nº 027/2018 — última modificação 20/03/2018 14h50: Autoriza a eliminação de documentos administrativos oriundos do SAPPE, SETIC, GP, SGP, CGP, SCP, SRH, SPE, SBS, GDG, CST, SBS/SERSA e SADM, relativos ao período de 1985 a 2014
Resolução Administrativa nº 018/2018 — última modificação 16/03/2018 09h09: Aprova o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal
Resolução Administrativa nº 015/2018 — última modificação 26/02/2018 13h51: Revoga a Resolução Administrativa nº 20/2015

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