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2019

publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 08/01/2019 13h47

Resolução Administrativa nº 159/2019 — última modificação 22/01/2020 13h07: Aprova o novo Regimento Interno do Tribunal
Resolução Administrativa nº 158/2019 — última modificação 22/01/2020 13h06: Aprova a lista de juízes substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Itaporanga
Resolução Administrativa nº 146/2019 — última modificação 06/12/2019 09h15
Resolução Administrativa nº 131/2019 — última modificação 22/11/2019 11h53: Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos Desembargadores deste Tribunal para o exercício de 2020
Resolução Administrativa nº 114/2019 — última modificação 22/11/2019 11h21: Fixa a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTIC) do Tribunal, definindo seus fundamentos, princípios, diretrizes e objetivos
Resolução Administrativa nº 094/2019 — última modificação 03/10/2019 08h35: Autoriza a continuidade das designações do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa para atuar na Vara do Trabalho de Itaporanga, em exercício cumulativo de jurisdição
Resolução Administrativa nº 093/2019 — última modificação 03/10/2019 08h33: Concede aposentadoria voluntária ao Juiz Arnóbio Teixeira de Lima
Resolução Administrativa nº 057/2019 — última modificação 09/08/2019 09h39: Institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal para o período de 2019/2020
Resolução Administrativa nº 056/2019 — última modificação 09/08/2019 09h37: Regulamenta a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal
Resolução Administrativa nº 55/2019 — última modificação 09/08/2019 09h34: Escolhe o nome da Juíza Ana Paula Cabral Campos para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB
Resolução Administrativa nº 052/2019 — última modificação 04/06/2019 14h14: Estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) e o Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal
Resolução Administrativa nº 051/2019 — última modificação 04/06/2019 12h30: Institui a Política de Governança no âmbito do Tribunal para assegurar a aderência aos princípios, às diretrizes e às práticas de governança institucional
Resolução Administrativa nº 050/2019 — última modificação 30/05/2019 12h28: Referenda o Ato TRT SGP nº 143/2019 que concedeu aposentadoria voluntária à Juíza Maria Lilian Leal de Souza
Resolução Administrativa nº 049/2019 — última modificação 18/02/2021 13h13: Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal (Alterada por meio da Resolução Administrativa nº 124/2020)
Resolução Administrativa nº 048/2019 — última modificação 30/05/2019 12h11: Aprova a transferência das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras
Resolução Administrativa nº 047/2019 — última modificação 17/05/2019 12h34: Determina que o extrator do Sistema e-Gestão seja configurado para contabilizar os prazos em dias úteis
Resolução Administrativa nº 040/2019 — última modificação 03/05/2019 11h36: Autoriza a continuidade das designações do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha para atuar na Vara do Trabalho de Sousa em exercício cumulativo de jurisdição
Resolução Administrativa nº 039/2019 — última modificação 03/05/2019 11h34: Aprova o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício 2018
Resolução Administrativa nº 027/2019 — última modificação 03/04/2019 09h43: Aprova a alteração do anexo da Resolução Administrativa n° 117/2018
Resolução Administrativa nº 025/2019 — última modificação 22/03/2019 12h45: Homologa o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Resolução Administrativa nº 024/2019 — última modificação 22/03/2019 12h44: Homologa o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Resolução Administrativa nº 024/2019 — última modificação 22/03/2019 12h43: Homologa o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Resolução Administrativa nº 024/2019 — última modificação 22/03/2019 12h43: Homologa o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Resolução Administrativa nº 023/2019 — última modificação 22/03/2019 12h39: Extingue o Boletim Interno do Tribunal
Resolução Administrativa nº 022/2019 — última modificação 22/03/2019 12h35: Revoga a Resolução Administrativa nº 004/2011
Resolução Administrativa nº 021/2019 — última modificação 03/04/2019 09h19: Homologa a lista de antiguidade, referente ao ano de 2018, dos desembargadores do Tribunal, juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos da 13ª Região
Resolução Administrativa nº 015/2019 — última modificação 13/03/2019 14h30: Cria a Central de Trabalho Remoto
Resolução Administrativa nº 014/2019 — última modificação 13/03/2019 14h30: Resolve denominar o auditório, situado no Fórum Maximiano Figueiredo, de Auditório Desembargador Geraldo Teixeira de Carvalho

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