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2020

publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 19/02/2021 10h02

Resolução Administrativa nº 155 2020.pdf — última modificação 18/02/2021 13h56: Aprova reestruturação interna de funções comissionadas por meio de alteração do quadro de funções do Regulamento Geral do Tribunal
Resolução Administrativa nº 154 2020.pdf — última modificação 18/02/2021 13h36: Referenda os atos praticados por este Tribunal decorrentes do Ato TRT SGP nº 46/2020, supervenientes à Resolução Administrativa nº 094/2020, bem assim o ATO TRT SGP nº 125, com as alterações advindas do Ato TRT SGP nº 126/2020
Resolução Administrativa nº 142/2020 — última modificação 18/02/2021 13h25: Aprova a lista dos juízes interessados na substituição dos desembargadores do Tribunal para o exercício de 2021
Resolução Administrativa nº 141/2020 — última modificação 18/02/2021 13h22: Resolve aplicar pena de advertência a magistrado
Resolução Administrativa nº 129/2020 — última modificação 18/02/2021 13h17: Elege o Desembargador Leonardo José Videres Trajano para o cargo de Presidente do Tribunal e o Desembargador Thiago de Oliveira Andrade para o cargo de Vice-Presidente e Corregedor, como também designa a composição das Turmas de Julgamento para o biênio 2021/2022
Resolução Administrativa nº 124/2020 — última modificação 18/02/2021 13h08: Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal e seu anexo (RA nº 049/2019), modificando a abreviatura da Secretaria-Geral Judiciária para SEGEJUD, bem como o quadro de funções comissionadas da Unidade
Resolução Administrativa nº 123/2020 — última modificação 18/02/2021 11h42: Trata da eleição para os cargos de direção do biênio 2021-2023
Resolução Administrativa nº 101/2020 — última modificação 18/02/2021 11h36: Aprova o Código de Ética da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal
Resolução Administrativa nº 100/2020 — última modificação 18/02/2021 11h24: Aprova o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal
Resolução Administrativa nº 099/2020 — última modificação 18/02/2021 11h17: Altera o anexo da Resolução Administrativa nº 117/2018, nos termos apresentados pelo Comitê de Governança Institucional
Resolução Administrativa nº 094/2020 — última modificação 18/02/2021 11h02: Referenda os atos praticados pelo Tribunal em decorrência do Ato TRT SGP 046/2020, bem assim o Ato TRT SGP 52/2020, com as alterações advindas dos Atos TRT SGP 54/2020 e 55/2020
Resolução Administrativa nº 092/2020 — última modificação 18/02/2021 10h56: Aprova a consolidação dos normativos sobre segurança institucional
Resolução Administrativa nº 091/2020 — última modificação 18/02/2021 10h37: Declara a ciência da Corte sobre o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício 2019
Resolução Administrativa nº 086/2020 — última modificação 18/02/2021 10h19: Retira de pauta o processo 1320600-66.2020.5.13.000, com posterior remessa à Corregedoria
Resolução Administrativa nº 069/2020 — última modificação 18/02/2021 10h07: Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal
Resolução Administrativa nº 064/2020 — última modificação 18/02/2021 09h58: Regulamenta medidas temporárias preventivas à COVID-19
Resolução Administrativa nº 063/2020 — última modificação 12/03/2020 11h06: Revoga a Resolução Administrativa n° 098/2005 do Tribunal
Resolução Administrativa nº 062/2020 — última modificação 18/02/2021 09h43: Homologa a lista de antiguidade dos desembargadores, juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos relativa ao ano de 2019
Resolução Administrativa nº 08/2020 — última modificação 02/02/2021 21h30: Concede aposentadoria voluntária a Roberta de Paiva Saldanha, ocupante do cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho
Resolução Administrativa nº 01/2020 — última modificação 18/02/2021 09h34: Aprova o pagamento da GECJ aos desembargadores durante o exercício 2020

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