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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 129/2020 — última modificação 18/02/2021 13h17
Elege o Desembargador Leonardo José Videres Trajano para o cargo de Presidente do Tribunal e o Desembargador Thiago de Oliveira Andrade para o cargo de Vice-Presidente e Corregedor, como também designa a composição das Turmas de Julgamento para o biênio 2021/2022
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 049/2019 — última modificação 18/02/2021 13h13
Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal (Alterada por meio da Resolução Administrativa nº 124/2020)
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 124/2020 — última modificação 18/02/2021 13h08
Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal e seu anexo (RA nº 049/2019), modificando a abreviatura da Secretaria-Geral Judiciária para SEGEJUD, bem como o quadro de funções comissionadas da Unidade
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 123/2020 — última modificação 18/02/2021 11h42
Trata da eleição para os cargos de direção do biênio 2021-2023
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 101/2020 — última modificação 18/02/2021 11h36
Aprova o Código de Ética da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 100/2020 — última modificação 18/02/2021 11h24
Aprova o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 099/2020 — última modificação 18/02/2021 11h17
Altera o anexo da Resolução Administrativa nº 117/2018, nos termos apresentados pelo Comitê de Governança Institucional
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 117/2018 — última modificação 18/02/2021 11h13
Unifica os normativos que tratam do Planejamento Estratégico Institucional da Justiça do Trabalho da 13ª Região (anexo alterado por meio das Resoluções Administrativas 027/2019 e 099/2020)
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 094/2020 — última modificação 18/02/2021 11h02
Referenda os atos praticados pelo Tribunal em decorrência do Ato TRT SGP 046/2020, bem assim o Ato TRT SGP 52/2020, com as alterações advindas dos Atos TRT SGP 54/2020 e 55/2020
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 092/2020 — última modificação 18/02/2021 10h56
Aprova a consolidação dos normativos sobre segurança institucional
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 18/02/2021 10h46
Art. 1º O §1º do art. 1º do ATO TRT SGP Nº. 137, de 15 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º…………………………………… §1º. O NUGEPNAC será vinculado à Presidência do Tribunal e coordenado por Comissão Gestora, composta pelos Desembargadores integrantes da Comissão de Uniformização de Jurisprudência deste Tribunal, disciplinada no art. 287 do Regimento Interno do Regional. (...) (Republicado por incorreção, no Diário Eletrônico do dia 18/02/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) — última modificação 18/02/2021 10h39
Art. 1º O §1º do art. 1º do ATO TRT SGP Nº. 137, de 15 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º…………………………………… §1º. O NUGEPNAC será vinculado à Presidência do Tribunal e coordenado por Comissão Gestora, composta pelos Desembargadores integrantes da Comissão de Uniformização de Jurisprudência deste Tribunal, disciplinada no art. 287 do Regimento Interno do Regional. (...)
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 091/2020 — última modificação 18/02/2021 10h37
Declara a ciência da Corte sobre o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 086/2020 — última modificação 18/02/2021 10h19
Retira de pauta o processo 1320600-66.2020.5.13.000, com posterior remessa à Corregedoria
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 069/2020 — última modificação 18/02/2021 10h07
Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT SGP SCR nº 04/2020 — última modificação 18/02/2021 10h00
Fixa os procedimentos a serem utilizados para ajustes nas tramitações relativas aos processos migrados do sistema legado (SUAP) para o PJe
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT SGP SCR nº 02/2020 — última modificação 18/02/2021 10h00
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 064/2020 — última modificação 18/02/2021 09h58
Regulamenta medidas temporárias preventivas à COVID-19
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 062/2020 — última modificação 18/02/2021 09h43
Homologa a lista de antiguidade dos desembargadores, juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos relativa ao ano de 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 01/2020 — última modificação 18/02/2021 09h34
Aprova o pagamento da GECJ aos desembargadores durante o exercício 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 052, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 17/02/2021 08h58
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão virtual de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 do intervalo de 18 a 20.02.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 203/2019 — última modificação 07/02/2021 21h16
Designa magistrado para a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 49/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 050, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 07/02/2021 21h04
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, às 08h30 dos dias 09 e 10.02.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 48, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 07/02/2021 16h04
Altera o Ato TRT SGP nº 134, de 08 de dezembro de 2020, o qual dispõe acerca dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021, para excluir o ponto facultativo referente ao dia 17/02/2021 (quarta-feira de cinzas).
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 08/2020 — última modificação 02/02/2021 21h30
Concede aposentadoria voluntária a Roberta de Paiva Saldanha, ocupante do cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 021, DE 08 DE JANEIRO 2021 — última modificação 02/02/2021 11h36
Designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Inovação – CGPI, vinculado à Presidência do TRT13, conforme ATO TRT SGP N.º 11/2021.
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 230/2019 — última modificação 01/02/2021 12h05
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 25/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 048/2019 — última modificação 01/02/2021 11h56
Institui e designa membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 26/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 037/2019 — última modificação 01/02/2021 11h47
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 27/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 042/2019 — última modificação 01/02/2021 11h42
Designa novos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 28/2021)