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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Ato TRT GP nº 128/2017 — última modificação 26/10/2020 13h14
Revogado por meio da Resolução Administrativa nº 092/2020
Resolução Administrativa nº 100/2015 — última modificação 26/10/2020 13h08
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 092/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 86, DE 22 JULHO DE 2020 — última modificação 26/10/2020 08h08
Disciplina os procedimentos de concessão e renovação de certificados digitais institucionais para magistrados e servidores no âmbito do TRT da 13ª Região, enquanto não finalizado o processo licitatório para contratação de novas licenças. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº104/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 23/10/2020 08h41
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, e também Juiz Auxiliar desta Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 112, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 20/10/2020 22h17
Altera o inciso I do art. 2º do ATO TRT SGP N.º 92, de 13 de agosto de 2020, e regulamenta a migração, a partir do dia 20 de outubro de 2020, do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega (Santa Rita) para a Fase 2 do Plano de Retomada da Atividade Presencial.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 110, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 09/10/2020 13h00
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da colenda Segunda Turma, através da plataforma Google Meet
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 109, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 09/10/2020 12h50
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o cadastro e gerenciamento dos peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, bem assim o pagamento dos honorários profissionais em processos que envolvam beneficiários de justiça gratuita.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 108, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 09/10/2020 12h43
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), para participar da sessão virtual da colenda Segunda Turma, que será realizada no intervalo de 20 a 22.10.2020 através da plataforma Google Meet.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 065/2020 — última modificação 09/10/2020 09h19
Dispõe sobre os critérios para a realização do “Mês Nacional da Conciliação” na jurisdição do Tribunal
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 05/2020 — última modificação 06/10/2020 10h12
Regulamenta a priorização dos atos atinentes à tramitação das ações trabalhistas de interesse dos profissionais da saúde que se encontram atuando no combate à Covid-19 enquanto perdurar essa pandemia
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 107, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 05/10/2020 21h42
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para às 09h do dia 08.10.2020 participar da sessão telepresencial de julgamento do egrégio Tribunal Pleno, através da plataforma Google Meet.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 29/09/2020 11h31
Institui o Comitê Gestor Regional da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 105, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 24/09/2020 23h19
Disciplina os procedimentos para marcação do saldo de férias, relativas ao exercício de 2020, de servidores no âmbito do TRT da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 24/09/2020 23h12
Revoga o ATO TRT SGP n.º 86, de 22 de julho de 2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 103, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 24/09/2020 22h44
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para acessar a plataforma Google Meet às 09h do dia 01.10.2020, com o fim de tomar parte em sessão telepresencial de julgamento do egrégio Tribunal Pleno.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 102, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 23/09/2020 08h51
CONVOCAR a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, no período de 04.10 a 12.11.2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 15/09/2020 08h53
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 100, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 14/09/2020 12h52
Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial no Fórum de Campina Grande PB, nos dias 21 e 22 de setembro de 2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2020 — última modificação 03/09/2020 16h32
PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, mediante promoção por antiguidade, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 99, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 03/09/2020 10h33
Altera a redação do Anexo do Ato TRT SGP n.º 92, de 13 de agosto de 2020.
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT GP GVP nº 01/2020 — última modificação 28/08/2020 13h07
Dispõe sobre o procedimento de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no Tribunal
Arquivo PDF documentAto Conjunto SGP SCR nº 05/2020 — última modificação 28/08/2020 12h52
Regulamenta o procedimento “Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região"
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 098, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 28/08/2020 10h33
Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA - PSO do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 27/08/2020 10h44
Regulamenta o mapeamento do processo de "Elaboração do Plano Anual de Aquisões e Contratações - PAAC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 27/08/2020 10h44
Regulamenta o mapeamento do processo de "Elaboração do Plano Anual de Aquisões e Contratações - PAAC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 097, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 27/08/2020 10h38
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico de Formação e Especialização de Agentes de Segurança Institucional (PEFLAS) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativo ao período 2021 - 2026.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 96, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 27/08/2020 10h34
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2020, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 27/08/2020 10h32
Regulamenta o mapeamento do processo de "Elaboração do Plano Anual de Aquisões e Contratações - PAAC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Editais de Conversão — última modificação 25/08/2020 11h23
Arquivo PDF documentEditais de conversão em renda em favor da União — última modificação 25/08/2020 11h11