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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 094, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 25/08/2020 10h01
Altera o anexo do ATO TRT GP N.º 129/2018, que instituiu o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito deste Regional.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 034/2019 — última modificação 20/08/2020 14h22
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (Revogado pelo ATO SGP 059/2019).
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 164/2019 — última modificação 20/08/2020 10h55
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal (Alterado o art. 3º pelo Ato TRT SGP N.º 250/2019). (Alterado o art. 3º pelo Ato TRT SGP N.º 250/2019).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 093, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 20/08/2020 10h32
Autorizar, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a reversão da cota da pensão vitalícia de Vânia Capistrano de Miranda Monte.
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 115/2019 — última modificação 14/08/2020 12h23
Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável (Alterado o parágrafo único do art. 24 pelo Ato TRT SGP n.º 270/2019).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 14/08/2020 12h08
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (tornado sem efeitos pelo ATO TRT SGP Nº 271/2019).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 14/08/2020 11h01
Convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA ( matrícula 103.002.253), (Revogado o inciso I pelo ATO TRT SGP Nº 299/2019).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 46, DE 20 DE MARÇO 2020 — última modificação 13/08/2020 12h26
Adequa RA 64 ao Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT, n.º 1, de 19 de março de 2020 - novas medidas de prevenção ao COVID-19 (Adequada às disposições do ATO TRT SGP 52/2020 ao disposto na Resolução Nº 314/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 52, DE 24 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 13/08/2020 12h17
Adequa as disposições do ATO TRT SGP n.º 046/2020 ao disposto na Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5/2020, no tocante às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Alterado o art. 8º pelo ATO TRT SGP Nº 54/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 13/08/2020 12h01
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2020, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 68/2020, ATO TRT SGP Nº 66/2020 e pelo ATO TRT SGP Nº 14/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 10/08/2020 10h48
Prorroga para o dia 07.08.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 06.08.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 062/2020 — última modificação 06/08/2020 14h24
Autorizar o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO REDENÇAO LTDA - ME (COLÉGIO MASTER CENTRO)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 089, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 04/08/2020 09h13
Prorrogar para o dia 31.07.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 30.07.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 060/2020 — última modificação 29/07/2020 07h31
Designa juízes para a realização de audiências na Vara do Trabalho de Sousa
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2020 — última modificação 28/07/2020 19h11
Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 085, DE 22 DE JULHO DE 2020 — última modificação 23/07/2020 14h24
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 23.07.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770), referente ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazadas para usufruto no interstício de 22.07 a 10.08.2020, restando-lhe um saldo de 19 (dezenove) dias para gozo em época oportuna.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 084, DE 22 DE JULHO DE 2020 — última modificação 23/07/2020 14h20
CONVOCAR o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, no período de 12.08 a 20.09.2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 83, DE 15 DE JULHO DE 2020 — última modificação 15/07/2020 23h44
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 20 de julho de 2020, com a deflagração da “Fase 1” estabelecida no Plano de Retomada da Atividade Presencial.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 82, DE 14 DE JULHO DE 2020 — última modificação 15/07/2020 10h26
Regulamenta a gestão patrimonial de bens móveis e imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 81, DE 06 DE JULHO DE 2020 — última modificação 06/07/2020 23h46
Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 047/2020 — última modificação 03/07/2020 17h18
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 058/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 058/2020 — última modificação 03/07/2020 17h14
Revoga o Ato TRT SCR nº 047/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 080, DE 01 DE JULHO DE 2020 — última modificação 03/07/2020 12h08
INTERROMPER, a partir do dia 02.07.2020 e por imperiosa necessidade de serviço, o gozo do saldo de férias do Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 001/2018 — última modificação 03/07/2020 09h44
Revogado por meio do Provimento TRT SCR nº 03/2020
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 01/2020 — última modificação 03/07/2020 09h28
Revogado por meio do Provimento TRT SCR nº 02/2020
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 04/2020 — última modificação 03/07/2020 09h21
Altera o Provimento Consolidado do Tribunal para incluir os artigos 7º-A, 7º-B e 7º-C, que disciplinam o serviço de atermação de ação trabalhista de forma eletrônica
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 79, DE 30 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 01/07/2020 10h24
Estabelece e aprova o Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 78, DE 26 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 01/07/2020 10h08
Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 077, DE 26 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 01/07/2020 10h06
Regula a criação e a gestão do Banco de Compensação de Horas - BCH Covid-19, para fins de compensação de jornada quando do retorno das atividades presenciais regulares.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 076, DE 19 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 01/07/2020 10h04
Estabelece o uso do malote digital para a comunicação oficial entre as Unidades administrativas e Judiciárias do TRT da 13ª Região e as Instituições financeiras conveniadas