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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 119/2019 — última modificação 01/07/2020 07h13
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 118/2019 — última modificação 01/07/2020 07h12
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 117/2019 — última modificação 01/07/2020 07h09
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 116/2019 — última modificação 01/07/2020 07h07
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 105/2019 — última modificação 01/07/2020 06h47
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Confortel Hotelaria Ltda - ME (RETIFICADO POR MEIO DO ATO TRT SCR Nº 55/2020)
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 03/2020 — última modificação 29/06/2020 10h44
Disciplina o lançamento da movimentação definida como "sentença líquida" no PJe
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 075, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 19/06/2020 11h24
Prorrogar para 18.06.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para 17.06.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 74, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 19/06/2020 11h22
Institui a política de backup de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 73, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 19/06/2020 11h19
Institui norma para a realização de cópias de segurança de dados (backup) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 72, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 19/06/2020 11h16
Institui o Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 71, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 19/06/2020 11h13
Institui o Processo de Gestão de Risco de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 70, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 12/06/2020 17h57
Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 69, DE 8 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 12/06/2020 17h55
Estabelece nova composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão Orçamentária SIGEO-JT.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 68, DE 5 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 08/06/2020 11h18
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos deste exercício de 2020, no âmbito da jurisdição deste Tribunal, para fazer inserir alterações de feriados praticadas nas cidades de Campina Grande e Sousa PB.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020**Republicado por incorreção — última modificação 05/06/2020 11h31
Dispõe sobre a concessão de férias, integral ou residual, a contar de 08 de junho de 2020, aos servidores que não estão sujeitos a trabalho remoto durante a pandemia do COVID19, em razão de limitações técnicas, pessoais ou incompatibilidade das atividades que desempenham.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020* — última modificação 02/06/2020 21h13
Dispõe sobre a concessão de férias, integral ou residual, a contar de 08 de junho de 2020, aos servidores que não estão sujeitos a trabalho remoto durante a pandemia do COVID19, em razão de limitações técnicas, pessoais ou incompatibilidade das atividades que desempenham.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2020*Republicado por incorreção — última modificação 02/06/2020 20h59
Regulamenta o mapeamento do processo “Prorrogação de Cessão de Servidores de outros Órgãos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região” .
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 66, DE 29 DE MAIO DE 2020 — última modificação 01/06/2020 15h37
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020 no âmbito deste Tribunal, para inserir os dias 1º, 2 e 3 de junho de 2020 como feriados na cidade de Campina Grande
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 65, DE 28 DE MAIO DE 2020 — última modificação 29/05/2020 15h51
Altera o art. 1º do Ato TRT SGP n.º 064, de 27 de maio de 2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2020 — última modificação 27/05/2020 18h06
Regulamenta o mapeamento do processo “Prorrogação de Cessão de Servidores de outros Órgãos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região” .
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 052/2020 — última modificação 27/05/2020 08h46
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de HOSPITAL INFANTIL DR. JOÃO SOARES
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 051/2020 — última modificação 27/05/2020 08h44
Regulamenta a realização, pelo meio telepresencial, das correições ordinárias nas unidades jurisdicionais de primeira instância do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 63, DE 25 DE MAIO DE 2020 — última modificação 26/05/2020 16h03
Prorrogar para 26.05.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para 25.05.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 59, DE 14 DE MAIO DE 2020 — última modificação 22/05/2020 17h51
PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, mediante promoção por antiguidade, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555), Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Machado Cavalcanti para a 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2020 — última modificação 22/05/2020 17h32
Dispõe sobre o procedimento de empréstimo de bens de informática aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o exercício do trabalho remoto.
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 07/2020 — última modificação 20/05/2020 14h07
Recomenda aos juízes que avaliem detidamente a pertinência de decreto de sigilo processual, observada a regra do inciso III do artigo 189 do CPC, nas demandas que envolverem portadores de doenças graves
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT GP CR nº 01/2020 — última modificação 15/05/2020 05h44
Revoga o Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 015/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2020 — última modificação 08/05/2020 09h52
CONVOCAR o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 07.05 a 20.06.2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 57, DE 07 DE MAIO DE 2020 — última modificação 08/05/2020 09h49
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 039/2019, que definiu a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 56, DE 06 DE MAIO DE 2020 — última modificação 08/05/2020 09h46
Delega ao Diretor-geral de Secretaria a responsabilidade pela distribuição de equipamentos de informática às Unidades Judiciárias para fins de realização de audiências telepresenciais.