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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 44, DE 20 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 27/03/2020 22h49
Torna sem efeito os atos TRT SGP n.º 28, 29, 31 e 32/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 45, DE 20 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 27/03/2020 22h46
Torna sem efeito o Ato TRT SGP 41/2020, convocação de magistrada 1º grau para atuação em sessão
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 031/2020 — última modificação 27/03/2020 10h52
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Ambiental Soluções Ltda
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 03/2020 — última modificação 26/03/2020 08h14
Recomenda aos juízes das unidades de 1º grau que, no período de suspensão de audiências, sem prejuízo das ações previstas em seus planos de trabalho (RA 64/2020 e Ato SGP 46/2020) e providências solicitadas no Observatório (Ato SCR 12/2020), priorizem as atividades elencadas
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 023/2020 — última modificação 26/03/2020 08h10
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 028/2020
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 02/2020 — última modificação 20/03/2020 09h37
Recomenda providências aos juízes de primeiro grau em relação aos processos migrados do SUAP para o PJe em trâmite na fase de execução
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 01/2020 — última modificação 20/03/2020 09h32
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o Ministério Publico do Trabalho seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 109/2019 — última modificação 18/03/2020 17h31
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 028/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 17/03/2020 09h12
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 027/2020 — última modificação 16/03/2020 16h32
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da GBM Engenharia Ltda
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 026/2020 — última modificação 16/03/2020 16h30
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da DG Gourmet Serviço de Buffet Ltda - ME
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 42, DE 12 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 13/03/2020 09h49
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 063/2020 — última modificação 12/03/2020 11h06
Revoga a Resolução Administrativa n° 098/2005 do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 080/2019 — última modificação 12/03/2020 11h03
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 024/2020
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 041, DE 11 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 12/03/2020 09h52
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 040, DE 10 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 12/03/2020 09h45
Proíbe novos pedidos de requisição de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, neste exercício 2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 039, DE 10 MARÇO DE 2020 — última modificação 11/03/2020 08h30
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 020/2020 — última modificação 09/03/2020 16h48
Concede período de trânsito a Juiz do Trabalho removido a pedido
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 038, DE 06 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 09/03/2020 10h51
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 09.03.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 037, DE 06 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 09/03/2020 10h48
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 036, DE 05 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 09/03/2020 10h40
Estabelece diretrizes gerais para os envolvidos em Projetos Ágeis de TIC no âmbito deste Tribunal.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 035, DE 05 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 06/03/2020 14h13
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 034, DE 05 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 06/03/2020 13h24
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 033, DE 05 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 06/03/2020 10h21
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 032, DE 04 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 05/03/2020 10h43
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 031, DE 04 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 05/03/2020 10h36
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 030, DE 04 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 05/03/2020 10h30
Designa interlocutor do Regional junto à equipe do IGG - TCU
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 029, DE 04 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 05/03/2020 10h24
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 018/2020 — última modificação 04/03/2020 13h25
Altera o Item IV do Ato TRT SCR n° 014/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 017/2020 — última modificação 04/03/2020 13h18
Institui o Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo - GTPG e dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no Tribunal