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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 028, DE 03 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 04/03/2020 11h06
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 027, DE 03 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 04/03/2020 11h00
Remover, a pedido, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 026, DE 02 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 03/03/2020 10h56
Atribui definição conceitual a material permanente e de consumo, para fins de correção do inventário (ano 2018) do TRT da 13ª Região, adequando-o às normas de controle e gestão patrimonial
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 03/03/2020 10h46
Alterar o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 039/2019 para inserir novos membros no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe
Arquivo PDF documentAto TRT SCR n° 016/2020 — última modificação 02/03/2020 14h45
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da GM Engenharia Ltda EPP
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 007/2019 — última modificação 27/02/2020 10h50
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 012/2020
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT SGP SCR nº 015/2019 — última modificação 27/02/2020 08h41
Revogado por meio do Ato Conjunto TRT GP CR nº 001/2020
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT GP GVP nº 001/2019 — última modificação 20/02/2020 07h35
Revogado por meio do Ato Conjunto TRT GP GVP nº 001/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 013/2020 — última modificação 19/02/2020 13h28
Convoca juízes e diretores de secretaria de varas do trabalho e da Central Regional de Efetividade para participarem do 1° Encontro de Governança Judiciária e Administrativa de 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 14/02/2020 10h48
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 13/02/2020 10h31
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 13/02/2020 10h26
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 12/02/2020 12h31
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 12/02/2020 12h24
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 019, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 12/02/2020 12h18
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 18, DE 10 FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 11/02/2020 09h40
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 05/02/2020 09h13
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 05/02/2020 09h11
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor do Programa Trabalho Seguro, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 05/02/2020 09h09
Indicar os magistrados LINDINALDO SILVA MARINHO e PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA para representarem este Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região perante à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba (COETRAE/PB), na condição de membro titular e suplente, respectivamente.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 04/02/2020 08h45
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020, no âmbito deste Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 — última modificação 04/02/2020 08h43
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, pelo período de 10 a 14 de fevereiro, naqueles processos em que haja necessidade de atuação da Procuradoria da União no Estado da Paraíba - PU/PB, bem assim do envio de autos e notificações (citações/intimações), nos limites da jurisdição das Varas do Trabalho de João Pessoa, Santa Rita e Guarabira
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 03/02/2020 11h26
Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à magistrada ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 03/02/2020 11h23
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 008/2020 — última modificação 31/01/2020 10h44
Estabelece o calendário das correições ordinárias para o período de janeiro a dezembro de 2020 e outras providências
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 30/01/2020 11h46
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 09, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 29/01/2020 08h10
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 27/01/2020 12h56
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 24/01/2020 08h11
CONVOCAR, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, o magistrado ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 159/2019 — última modificação 22/01/2020 13h07
Aprova o novo Regimento Interno do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 158/2019 — última modificação 22/01/2020 13h06
Aprova a lista de juízes substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Itaporanga