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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 005/2019 — última modificação 22/01/2020 13h02
Dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no Tribunal
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT GP SCR nº 014/2019 — última modificação 22/01/2020 12h44
Determina a utilização do sistema SISCONDJ para o acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil no Sistema PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 122/2019 — última modificação 22/01/2020 12h14
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 001/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 001/2020 — última modificação 22/01/2020 12h12
Revoga o Ato TRT SCR n° 122/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 121/2019 — última modificação 22/01/2020 11h43
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 07 a 31/01/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 120/2019 — última modificação 22/01/2020 11h40
Revoga a determinação contida no Ato TRT SCR n° 053/2019 quanto à distribuição dos processos em dobro para a 12ª e 13ª Varas do Trabalho de João Pessoa
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 101/2019 — última modificação 22/01/2020 11h08
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do SAS - Sistema de Assistência Social e de Saúde e do Hospital João XXIII Ltda.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 110/2019 — última modificação 22/01/2020 11h07
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da M.M. Calcados e Acessórios Ltda.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 22/01/2020 11h03
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 22/01/2020 10h46
Dispõe sobre a criação do Centro de Treinamento de Segurança e Saúde Institucional – CTSSI.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 16/01/2020 10h28
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 16/01/2020 08h43
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 16.01.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 10/01/2020 15h06
INTERROMPER, a partir do dia 30 de dezembro de 2019, as férias do o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 10/01/2020 14h53
Convocar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, sem prejuízo das atribuições regulares e de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 380, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 10/01/2020 14h42
PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga-PB, mediante promoção por merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 379, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 16/12/2019 12h59
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 378, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 16/12/2019 12h57
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 377, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 16/12/2019 12h47
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 376, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 12/12/2019 13h21
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 375, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 12/12/2019 13h17
FAZER CESSAR a convocação do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 369, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019* — última modificação 12/12/2019 13h15
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 10/12/2019 08h55
Institui o Processo de Gestão de Vulnerabilidades de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 372, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 09/12/2019 08h35
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 146/2019 — última modificação 06/12/2019 09h15
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 115/2019 — última modificação 06/12/2019 08h14
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para responder pelos acervos processuais da Juíza do Trabalho Substituta Mirella D´arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza no período de 10 a 13/12/2019 e realizar audiências no dia 11, como também do Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti no período de 16 a 19/12/2019 e realizar audiências no dia 16
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 114/2019 — última modificação 06/12/2019 08h07
Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, Titular da Vara do Trabalho de Sousa, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Itaporanga no período de 02 a 19/12/2019, e realizar audiências nos dias 03, 04 e 05, em exercício cumulativo de jurisdição
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 113/2019 — última modificação 06/12/2019 08h04
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para os períodos de 02 a 19/12/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 368, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 05/12/2019 11h12
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 370, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 05/12/2019 10h58
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 369, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019* — última modificação 05/12/2019 10h53
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS